Estudantes do ensino superior privado e cooperativo defendem igualdade nos apoios sociais

A Federação Nacional do Ensino Superior Particular e Cooperativo (FNESPC) defende o alargamento dos mecanismos de ação social e de apoio aos estudantes que representa nas áreas do alojamento, alimentação, transportes e custos associados à frequência do ensino superior.
Depois de reunir em Assembleia Geral com representantes de associações académicas e de estudantes de instituições de diferentes pontos do país, a federação afirma a necessidade de equiparar as condições dos estudantes do ensino superior particular e cooperativo dos estudantes do ensino público.
Rui Morais, reeleito presidente da FNESPC, afirma que “defendemos um princípio essencial: os apoios devem seguir o estudante e não a instituição. Não se trata de financiar indistintamente modelos de ensino diferentes, mas de garantir que a condição socioeconómica de um jovem não determina, à partida, o percurso académico que pode escolher”.
“Um estudante deve poder procurar o curso e o projeto educativo que melhor correspondem às suas aspirações, sem que a falta de recursos o obrigue a escolher uma instituição apenas em função da sua natureza jurídica”, salienta o presidente.
Para Rui Morais a política de ação social “verdadeiramente justa deve apoiar a pessoa, considerando as suas circunstâncias, e assegurar que a liberdade de escolha no ensino superior não existe apenas para quem a pode pagar”.
Num sistema de ensino plural deve de existir uma correspondência nos processos de auscultação, representação e decisão política. “Um estudante com dificuldades económicas não é menos vulnerável porque frequenta uma instituição particular ou cooperativa: a política pública deve ser capaz de reconhecer essa diferença e, ao mesmo tempo, garantir igualdade material entre estudantes”, salienta.
No seu novo mandato a FNESPC pretende aumentar a sua participação nos processos de discussão das políticas públicas para o ensino superior e reforçar o diálogo com o Governo, grupos parlamentares, instituições do setor, estruturas estudantis e organizações de juventude.
Um dos pontos que tem na sua agenda é uma revisão aos mecanismos fiscais dirigidos aos jovens, onde defende que este sistema deve reconhecer de forma mais adequada os encargos suportados pelos estudantes e pelas suas famílias, independentemente da natureza da instituição que frequentam.
A Federação quer recuperar uma proposta de uma dedução específica em IRS das despesas associadas à frequência do ensino superior, defendendo um valor de referência de 1.600 euros por estudante, acrescido até 2.200 euros no caso dos estudantes deslocados, acompanhado por mecanismos de atualização periódica que impeçam a perda de eficácia da medida perante o aumento do custo de vida.
Outro ponto da sua agenda é a promoção da coesão territorial, onde aponta que a democratização do acesso não deve passar apenas pelo rendimento das famílias, deve considerar também o local onde se nasce, vive e estuda. “A concentração de oportunidades académicas, económicas e profissionais nos maiores centros urbanos continua a criar desigualdades que o ensino superior pode ajudar a combater, promovendo a coesão territorial”, afirma Rui Morais.
“A Federação defenderá uma política de valorização das instituições e dos estudantes localizados fora dos grandes centros, promovendo maior articulação entre ensino superior, municípios, comunidades intermunicipais, tecido empresarial e organizações locais”, salienta.
Modernizar o ensino superior é outro ponto da agenda. Aqui a Federação defende uma discussão que ultrapasse a digitalização das instituições e questione a própria forma como o sistema está organizado, como reconhece competências e como responde a percursos académicos e profissionais cada vez menos lineares.
“Continuamos, em demasiados casos, a organizar o ensino superior a partir de um estudante abstrato: entra aos 18 anos, estuda a tempo inteiro, cumpre um percurso linear, aprende sobretudo dentro da instituição e só depois entra no mercado de trabalho. Esse estudante continua a existir, mas deixou há muito de representar sozinho a realidade do ensino superior”, afirma Rui Morais.
Esta modernização deve passar por uma maior flexibilidade na construção dos percursos académicos, pelo reconhecimento de diferentes formas de aquisição de competências, por uma melhor articulação entre formação académica e experiência profissional e por modelos de ensino e avaliação capazes de acompanhar a transformação da sociedade.
“Não faz sentido defendermos aprendizagem ao longo da vida e, ao mesmo tempo, conservarmos um sistema pensado essencialmente para percursos lineares. Não faz sentido falarmos de mobilidade, interdisciplinaridade ou requalificação se continuarmos a colocar obstáculos desnecessários à construção de percursos entre áreas, instituições e diferentes momentos da vida”, aponta.