Pensões mais altas podem ser chamadas a pagar a fatura do défice em França

O Governo francês está a estudar uma redução da atualização das pensões mais elevadas em 2027, numa tentativa de encontrar novas poupanças para as contas públicas. A hipótese passa por aumentar estas pensões abaixo da inflação ou, em alguns casos, congelá-las, deixando os pensionistas com rendimentos mais baixos fora do esforço adicional.
A proposta foi colocada em cima da mesa pelo ministro da Economia e das Finanças, Roland Lescure, mas não constitui ainda uma decisão do Executivo. Segundo o elEconomista, a possibilidade de congelar as pensões mais altas ou de limitar a sua atualização em relação à inflação está a ser analisada pelo Governo francês antes da apresentação do Orçamento para 2027.
A discussão ganhou força depois de Lescure defender que os pensionistas com maiores rendimentos poderiam contribuir para o esforço de recuperação das finanças públicas através de uma “indexação mais moderada” das suas pensões. O ministro sublinhou, contudo, que a prioridade deverá ser proteger os pensionistas mais modestos.
A questão surge num momento particularmente delicado para Paris. A França fechou 2025 com um défice público equivalente a 5,1% do PIB, um dos valores mais elevados da zona euro. A dívida pública situou-se em cerca de 115,6% do PIB. De acordo com a Comissão Europeia, a trajetória das contas públicas francesas continua sob forte pressão, com o défice e a dívida a permanecerem em níveis elevados nos próximos anos.
Para 2027, a pressão sobre o orçamento deverá aumentar. O Governo francês prevê que a despesa da Segurança Social suba cerca de 17 mil milhões de euros, para 838,3 mil milhões de euros, sendo as despesas com saúde e pensões algumas das principais fontes de pressão. Ao mesmo tempo, os encargos com juros da dívida deverão aumentar.
A Reuters alerta para a deterioração das contas públicas francesas e para o peso crescente do serviço da dívida, num momento em que Paris procura convencer os mercados da sustentabilidade da sua trajetória orçamental.
É neste quadro que a indexação das pensões voltou ao centro do debate. A LCP explica que uma eventual “subindexação” permitiria atualizar as pensões abaixo da inflação, contrariando o mecanismo habitual de atualização. Segundo a LCP, uma desindexação total poderia representar uma poupança na ordem dos €6 mil milhões, de acordo com uma estimativa avançada por Philippe Juvin, relator-geral do Orçamento na Assembleia Nacional.
O impacto seria, naturalmente, diferente consoante o universo de pensionistas abrangido. Segundo o elEconomista, alguns especialistas estimam que uma atualização correspondente a apenas metade da inflação para pensionistas com uma pensão bruta de 3.000 de euros poderia gerar cerca de 700 milhões de euros de receita. Se a medida abrangesse pensionistas com rendimentos superiores a 2.000 euros, a poupança poderia chegar a 1,5 mil milhões de euros. É precisamente a definição de quem será considerado “pensionista abastado” e a partir de que valor que continua por esclarecer.
A dimensão da poupança é particularmente relevante porque o Governo pretende limitar o crescimento da despesa pública em 2027. Os primeiros limites orçamentais divulgados pelo Executivo mostram uma forte contenção dos gastos dos ministérios, enquanto a despesa social continua a crescer. A despesa com a defesa, pelo contrário, deverá aumentar, refletindo a pressão crescente sobre as contas públicas causada também pelo contexto internacional.
A discussão sobre as pensões acontece ainda sob a sombra da reforma aprovada em 2023, que prevê o aumento gradual da idade legal de reforma de 62 para 64 anos. A aplicação dessa reforma foi entretanto suspensa pelo Governo no âmbito das negociações políticas que permitiram desbloquear o orçamento.
A Reuters recorda que o próprio Roland Lescure tinha advertido, em outubro de 2025, que qualquer alteração à reforma das pensões teria um custo de centenas de milhões de euros em 2026 e de milhares de milhões em 2027.
Agora, o Executivo enfrenta o dilema inverso: depois de ter travado uma reforma impopular, poderá ter de pedir um novo esforço aos pensionistas para equilibrar as contas.
O calendário político torna a questão ainda mais sensível. O Governo deverá apresentar o Orçamento para 2027 no final de setembro, num Parlamento fragmentado e onde a aprovação das medidas orçamentais continua a ser politicamente difícil. O primeiro-ministro Sébastien Lecornu aponta para um défice de 4,9% do PIB em 2027, uma redução modesta face aos cerca de 5,1% esperados para 2026.
O Le Monde noticia que Sébastien Lecornu pretende apresentar o projeto de Orçamento para 2027 a 30 de setembro e fixou como objetivo um défice de 4,9% do PIB no próximo ano.
E 2027 será também o ano das eleições presidenciais. Segundo o elEconomista, o peso eleitoral dos pensionistas torna a questão particularmente sensível: este grupo representa quase um quarto da população francesa e apresenta uma das taxas de participação eleitoral mais elevadas. De acordo com o portal oficial do serviço público francês, a primeira volta das eleições presidenciais está marcada para 18 de abril e a segunda para 2 de maio de 2027.
Nesse contexto, mexer nas pensões pode ser uma das decisões mais difíceis para o Governo. Os pensionistas constituem um eleitorado numeroso e com níveis de participação eleitoral elevados, tornando qualquer medida que reduza o crescimento dos seus rendimentos especialmente delicada.
Por enquanto, Lescure mantém a porta aberta, mas sem anunciar uma decisão definitiva. A questão que está em cima da mesa não é apenas quanto o Estado pode poupar, mas quem será chamado a suportar o esforço de consolidação das contas públicas francesas — e quanto antes de os eleitores serem chamados às urnas.