Sem território organizado não haverá indústria verde

Portugal está a preparar uma Estratégia Industrial Verde para 2040. A iniciativa é oportuna, mas encerra um risco: reduzir a política industrial verde a um catálogo de tecnologias, incentivos, simplificações administrativas e projetos de descarbonização instalados à porta das fábricas.
A nova indústria não começa necessariamente na fábrica. Em muitos setores, começa muito antes: na disponibilidade da matéria-prima, na organização dos fornecedores, na capacidade logística e na segurança de abastecimento.
É aqui que a floresta, a agricultura e os territórios rurais entram na política industrial.
Portugal continua a discutir os incêndios, o abandono rural, a dependência energética, a descarbonização e a perda de competitividade como se fossem problemas distintos. Não são. Estão ligados pelos recursos que o território produz, pela forma como os organiza e pela capacidade do país para os transformar em produtos de maior valor acrescentado.
Durante décadas, a floresta foi remetida para a política ambiental, a agricultura para a política agrícola, a energia para a política energética e o desenvolvimento do interior para os fundos de coesão. Esta divisão administrativa pode facilitar a gestão dos programas públicos, mas não cria, por si só, cadeias de valor competitivas.
O resultado está à vista. Portugal continua a exportar recursos naturais e matérias-primas com reduzida transformação, enquanto importa energia, tecnologia e produtos de maior valor acrescentado. Ao mesmo tempo, continua a subaproveitar biomassa, resíduos agrícolas e subprodutos agroindustriais que poderiam ser utilizados na produção de energia, combustíveis, fertilizantes, materiais e produtos químicos de origem renovável.
O complexo agroflorestal já representa 5,1% do PIB português, gera 9,4 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto, assegura cerca de 456 mil empregos e responde por 15,2 mil milhões de euros em exportações. Não estamos, portanto, perante uma atividade económica marginal, mas perante uma base produtiva cuja valorização pode ter expressão industrial relevante.
A bioeconomia não deve, por isso, ser tratada como um nicho ambiental. É uma componente da política industrial.
Existem já soluções tecnológicas para produzir biometano, combustíveis sustentáveis de aviação, fertilizantes orgânicos, biomateriais, produtos químicos renováveis e outros bens capazes de substituir recursos fósseis. O principal obstáculo deixou de ser apenas a tecnologia.
O problema está na escala, no preço, na logística e na previsibilidade.
Nenhum investidor decidirá instalar uma unidade industrial de grande dimensão apenas porque um estudo indica que existe biomassa num determinado território. O investimento avançará quando houver confiança de que essa matéria-prima continuará disponível durante dez ou vinte anos, em quantidade suficiente, com qualidade regular e a um custo economicamente sustentável.
Essa segurança não nasce espontaneamente do mercado. Exige organização territorial.
Portugal tem uma estrutura de propriedade florestal fragmentada, produtores dispersos, custos elevados de recolha e transporte e uma articulação ainda insuficiente entre proprietários, agricultores, baldios, municípios, empresas, centros de investigação e Administração Pública.
Sem resolver estes constrangimentos, muitas oportunidades permanecerão confinadas a projetos-piloto, demonstrações tecnológicas e candidaturas a fundos públicos. Haverá inovação, mas não necessariamente industrialização. Haverá investimento subsidiado, mas não necessariamente cadeias de valor capazes de sobreviver depois de terminarem os apoios.
Uma Estratégia Industrial Verde verdadeiramente consequente deve começar por identificar os recursos disponíveis e as condições económicas da sua mobilização. Não basta saber quantas toneladas de biomassa existem. É necessário determinar onde estão, quem as pode fornecer, com que regularidade, a que distância dos centros de transformação e por que preço.
O país precisa de criar verdadeiras bacias territoriais de abastecimento, organizando produtores, proprietários e comunidades em torno de plataformas logísticas regionais. Precisa igualmente de contratos de fornecimento de longo prazo, sistemas de certificação e rastreabilidade e mecanismos que reduzam o risco associado à fragmentação da oferta.
Esta organização pode ser tão importante para a decisão de investimento como os benefícios fiscais, os fundos europeus ou a redução dos custos energéticos.
Também é necessário aproximar a investigação da indústria. Portugal dispõe de universidades, centros tecnológicos e empresas capazes de desenvolver produtos inovadores. O desafio está em transformar conhecimento em capacidade produtiva, encomendas, exportações e emprego.
Durante demasiado tempo, a política de inovação foi avaliada pelo número de projetos aprovados, pelos consórcios constituídos e pelas verbas executadas. Uma política industrial deve ser avaliada pelo número de produtos que chegam ao mercado, pelas unidades produtivas que permanecem em funcionamento, pelo investimento privado mobilizado e pelo valor acrescentado criado em Portugal.
A floresta pode fornecer muito mais do que madeira. Pode estar na origem de energia, materiais de construção, produtos químicos renováveis, embalagens, fibras, resinas, carbono e serviços dos ecossistemas. A agricultura, além de alimentos, gera subprodutos e resíduos com potencial energético e industrial.
Mas esse potencial não pode servir de pretexto para uma exploração economicamente ineficiente ou ambientalmente desordenada. Nem toda a biomassa é mobilizável, nem todos os usos são compatíveis entre si. A prioridade deve ser criar valor com os recursos disponíveis, respeitando a capacidade produtiva e ecológica dos territórios.
A valorização da biomassa também pode contribuir para reduzir a carga combustível acumulada em determinadas áreas florestais. No entanto, a prevenção de incêndios não pode ser apresentada como a justificação económica de projetos inviáveis. A redução do risco será uma consequência positiva quando a cadeia de valor estiver bem desenhada, e não um substituto para a sua sustentabilidade financeira.
A dimensão territorial é igualmente decisiva para a aceitação dos investimentos.
Uma indústria verde que recolha recursos no interior, mas concentre o investimento, o emprego qualificado e o rendimento nas áreas metropolitanas, reproduzirá os desequilíbrios que afirma pretender combater. Os territórios fornecedores devem participar no valor criado, através de emprego, contratação local, remuneração dos produtores e investimento nas infraestruturas necessárias à gestão dos recursos.
As comunidades rurais não podem continuar a ser vistas apenas como destinatárias de subsídios, compensações ou políticas assistenciais. São potenciais fornecedoras de recursos estratégicos e prestadoras de serviços essenciais à economia nacional.
Portugal precisa, portanto, de integrar a bioeconomia territorial na sua Estratégia Industrial Verde. Não como um capítulo ambiental, mas como uma frente de investimento, produtividade, substituição de importações e criação de valor acrescentado.
A competição internacional pela indústria verde será intensa. Os projetos serão instalados onde existirem energia competitiva, licenciamentos previsíveis, infraestruturas adequadas, conhecimento tecnológico e cadeias de abastecimento confiáveis.
Portugal dispõe de território, recursos, empresas e conhecimento. O que ainda lhe falta é capacidade para os organizar à escala industrial.
A próxima revolução industrial pode começar numa floresta bem gerida, numa exploração agrícola, numa unidade de valorização de resíduos ou numa comunidade capaz de agregar os seus recursos. Mas não começará apenas porque existe matéria-prima. Começará quando houver uma política económica capaz de a transformar em investimento, indústria, exportações e autonomia estratégica.