Revisão da dívida? O país “pode ser premiado pelos mercados”

A revisão do produto interno bruto (PIB) que o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai fazer em março à boleia do aumento populacional tem pairado sobre a discussão do Orçamento do Estado (OE2027), embora o Governo não possa ainda basear-se nessas alterações para construir o documento que apresentará em outubro. Há, em todo o caso, alguma expectativa de que o país possa beneficiar dessa revisão na dívida pública e na relação com os investidores.
O economista João Borges Assunção ressalva que “não muda o essencial”, porque uma dívida de 85%, por exemplo, “continuaria a ser elevada”, e
porque, “provavelmente, o Governo vai continuar com a estratégia de redução da dívida”, mas a revisão do INE conjugada com a manutenção dessa estratégia pode ser “uma proteção neste contexto”, porque “os juros estão a subir bastante na zona euro”.
“Portugal, com uma dívida e um défice mais pequenos que os de França, Itália, Grécia e Espanha, está mais protegido, objetivamente, defende o economista da Católica Lisbon. Neste contexto, “há um benefício” dessa redução mecânica da dívida e de manter a estratégia orçamental seguida até aqui. “Se houver revisão nominal que ajude a reduzir a dívida em percentagem do PIB, tem um efeito psicológico, mas também tem um efeito real que pode ser premiado pelos mercados em termos de ‘spreads’ face à Alemanha”, afirma ainda o antigo consultor económico de Cavaco Silva. A revisão do PIB pode ser uma “ajuda adicional”.
Já o economista Óscar Afonso realça que, “aritmeticamente, uma revisão em alta do PIB nominal reduz mecanicamente o rácio dívida/PIB, se o valor da dívida permanecer inalterado”, só que “a dívida não desaparece porque o denominador foi revisto”. O Estado “deve exatamente os mesmos euros antes e depois de uma revisão estatística do PIB”.
Poderá haver um “efeito mecânico favorável”, mas “uma melhoria estatística do rácio não deve ser confundida com consolidação orçamental efetiva”, uma vez que “a sustentabilidade da dívida depende fundamentalmente da capacidade de gerar saldos primários [sem juros] adequados, do crescimento da economia e do custo de financiamento”, afirma Óscar Afonso ao JE.
Fazer OE sem novo PIB
Quanto à execução do OE2027, que será feita sem os números de março, o economista da Universidade do Porto diz ser “prudente elaborar o  Orçamento com base na informação disponível e não construir decisões de política orçamental sobre uma revisão estatística futura cujo resultado  ainda não conhecemos”. Também Borges Assunção entende que a revisão do PIB “não deve interferir” com o orçamento.
O INE, que vai fazer a revisão em março do próximo ano, tem sido discreto em relação a este assunto, mas já falou sobre o assunto numa nota metodológica que acompanhou os últimos destaques para as contas nacionais. “É importante notar que, embora neste momento não seja possível ter uma estimativa do impacto sobre o PIB, não se esperam alterações relevantes nas taxas de variação do PIB em 2025 e 2026, atendendo a que a  revisão do nível da população atingiu o máximo em 2024”, escreveu a autoridade estatística.