Pesca recebe mais 13 milhões de euros para compensar subida dos combustíveis

O setor da pesca vai contar com um reforço de 13 milhões de euros em apoios para fazer face ao aumento do custo dos combustíveis. O novo aviso foi comunicado pelo Ministério da Agricultura e Mar no dia 4 de setembro e é financiado pelo Programa MAR2030.
O aviso, com uma dotação total de 18 milhões de euros, destina-se aos setores da pesca, da aquacultura e da indústria de transformação e comercialização do pescado. Do montante global, 13 milhões são alocados à pesca, 4,5 milhões à indústria de transformação e 500 mil euros à aquicultura.
O período elegível para o apoio decorre entre 28 de fevereiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026.
Segundo o Ministério, foram fixadas taxas para os vários segmentos de pesca e respetiva dimensão das embarcações, com base nos dados históricos do peso do custo do combustível no volume de vendas e na percentagem oficial de aumento do preço do combustível. O cálculo do apoio é feito aplicando a referida taxa ao volume de vendas registado no período do apoio.
O financiamento e as respetivas condições de elegibilidade foram apresentados atempadamente ao setor, que reagiu de forma positiva. Na sequência dessa apresentação, foi feita apenas uma alteração aos segmentos definidos inicialmente, com base na exposição de algumas das associações de pesca.
As candidaturas abrem no dia 11 de setembro de 2026 e encerram às 18h00 do dia 12 de outubro de 2026.
Com esta iniciativa, sublinha o Governo, é reconhecido que a pesca é um dos setores em que o aumento do preço dos combustíveis tem maior impacto e que está mais vulnerável às oscilações do mercado.