Reclamações sobre serviços digitais aumentam 195% no segundo trimestre, revela Anacom

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) registou 121 reclamações relacionadas com serviços digitais no segundo trimestre de 2026, um aumento de 195% face ao mesmo período do ano passado.
Este foi o quarto trimestre consecutivo de crescimento significativo das reclamações sobre estes serviços, segundo uma nota divulgada pela ANACOM. A suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos pelas plataformas, por alegadas violações da lei ou dos respetivos termos e condições, foi o principal motivo apontado pelos utilizadores.
Este tipo de queixa representou 68% do total, com 82 ocorrências, mais 62 do que no segundo trimestre de 2025.
As reclamações relativas à denúncia de conteúdos ilegais totalizaram 20 casos, equivalentes a 17% do total, duplicando face ao período homólogo. Já os processos de tratamento de reclamações deram origem a 13 ocorrências, ou 11% do total, o que representa uma subida de 86%.
Facebook lidera reclamações
As plataformas da Meta concentraram mais de metade das reclamações registadas entre abril e junho. O Facebook foi o serviço mais visado, com 30% do total, seguido do Instagram, com 25%.
A plataforma X representou 7% das reclamações, enquanto a Google foi responsável por 6%. As restantes queixas foram distribuídas por mais de 20 outros prestadores de serviços intermediários.
A maioria das reclamações incidiu sobre plataformas de muito grande dimensão, que concentraram 69% dos casos, e sobre serviços estabelecidos noutros Estados-Membros da União Europeia.
Segundo o comunicado, durante o segundo trimestre, a ANACOM encaminhou 53 reclamações com indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais para outros Coordenadores de Serviços Digitais.
A maioria foi remetida para a Irlanda, que recebeu 43 reclamações. Os restantes casos foram encaminhados para as autoridades homólogas dos Países Baixos, do Luxemburgo e de Espanha.