Nova SBE identifica oportunidades para tornar mais eficientes os pagamentos do bem-estar social em Portugal

Pensões, apoios sociais e saúde movimentam anualmente em Portugal mais de 86 mil milhões de euros em transferências públicas diretas a cidadãos e prestadores de saúde. Este volume, que não inclui os pagamentos privados (despesa das famílias, seguros e transações entre privados), sustenta o sistema de proteção social do país, revela um estudo desenvolvido pela Nova SBE, através do Leadership for Impact Knowledge Center, em colaboração com a Fast Forward Foundation, que analisa pela primeira vez o percurso completo destes fluxos — desde o reconhecimento do direito até à chegada efetiva do pagamento ao beneficiário.
O trabalho intitula-se Welfare Sector Payments – Portugal e constitui a primeira aplicação no terreno da metodologia Welfare Sector Payments (WSP) Assessment, criada pela Fast Forward Foundation para avaliar a acessibilidade, integração e eficiência dos sistemas de pagamentos do setor social na Europa. Portugal foi escolhido como país-piloto.
Os resultados mostram que o país dispõe de condições favoráveis à modernização: infraestrutura financeira sólida, serviços públicos digitais desenvolvidos, elevados níveis de inclusão financeira e um enquadramento legal robusto. Uma vez autorizado, o pagamento é processado de forma rápida e segura.
No entanto, os principais desafios não estão no processamento em si, mas nas etapas anteriores — troca de informação, validação de processos e articulação entre entidades. É nestes momentos que surgem atrasos, ineficiências e dificuldades de acesso que afetam a prestação dos serviços.
O estudo identifica também oportunidades concretas: potenciar o uso dos pagamentos imediatos já disponíveis, reforçar a inclusão financeira dos cidadãos mais vulneráveis e melhorar a monitorização da experiência dos beneficiários.
A partir deste diagnóstico, a análise propõe seis caminhos de melhoria: criar um espaço de coordenação dedicado aos pagamentos do bem-estar social; medir o desempenho de ponta a ponta em fluxos-chave; definir responsáveis claros pela troca de dados entre instituições; aproveitar melhor os pagamentos imediatos; reforçar os canais de proximidade para quem tem menos acesso digital; e acompanhar de forma continuada a satisfação de quem recebe as prestações.
“Portugal construiu, nas últimas décadas, um Estado social com acesso alargado e uma infraestrutura de pagamentos que funciona. O desafio agora já não é tecnológico, é de coordenação entre as instituições que participam em cada pagamento. É aí que se ganham, ou se perdem, semanas no caminho até quem tem direito a receber, e é aí que Portugal está bem posicionado para dar o próximo passo”, afirma Ricardo Zózimo, da Nova SBE.
Para Lívia Piermattei, presidente da Fast Forward Foundation, “os pagamentos do setor social são uma componente crítica, mas muitas vezes negligenciada, dos sistemas modernos de bem-estar social. (…) Estes pagamentos têm impacto direto na vida de milhões de pessoas. Este estudo permite-nos compreender como sistemas já sólidos podem tornar-se ainda mais eficientes, inclusivos e preparados para responder aos desafios futuros”.
Os resultados foram apresentados publicamente a 10 de setembro, na Embaixada de Itália, em Lisboa, durante a conferência internacional The Future of Money, Payments and Welfare Delivery – Global Trends and the Portugal Experience. O encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais, incluindo Daniela Russo (Banco Central Europeu), Céu Pereira (Comissão Europeia), Maria Chiara Malaguti (UNIDROIT) e Gerard Hartsink (International Chamber of Commerce), entre outros.
O estudo reforça a ideia de que Portugal tem já uma base sólida. O próximo passo passa por melhorar a coordenação institucional para que os pagamentos do bem-estar social cheguem de forma mais rápida, inclusiva e centrada no cidadão.