Coporgest acusa Pestana de querer manter acesso condicionado à Praia das Camarinhas e escreve à Ministra
A Coporgest acusa o Grupo Pestana de pretender manter o acesso condicionado à Praia das Camarinhas, em Tróia, através de uma solução de estacionamento que, segundo a empresa, encaminharia os utilizadores para a praia vizinha da Duna Cinzenta.
Em comunicado, a propósito das declarações do Grupo Pestana, que em julho afirmou defender há mais de uma década “uma solução integrada para acesso à Praia das Camarinhas”, a Coporgest contesta essa posição e afirma que o acesso à praia está vedado ao público há 12 anos.
Segundo a empresa, atualmente apenas proprietários e hóspedes do Pestana Tróia conseguem aceder à Praia das Camarinhas, sendo necessário percorrer cerca de dois quilómetros pelo areal para chegar à praia por acesso público.
A Coporgest está a construir o Comporta Beach Resort, junto à Praia da Duna Cinzenta, imediatamente a norte das Camarinhas, e afirma ter solicitado à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa um levantamento topográfico e o cálculo da lotação máxima daquela praia.
Com base nesses dados, a empresa diz ter incluído no projeto, por sua iniciativa e a expensas próprias, um parque de estacionamento público subterrâneo, com acesso direto pela estrada nacional e equipado com elevador para pessoas com mobilidade reduzida.
O parque está atualmente em construção e permitirá, segundo a Coporgest, o acesso público à Praia da Duna Cinzenta. A empresa sustenta, no entanto, que a lotação dessa praia será totalmente preenchida pelos utilizadores do parque e pelos hóspedes do Comporta Beach Resort.
A Coporgest acusa, por isso, o Grupo Pestana de pretender construir um parque no extremo norte do seu empreendimento, numa zona que classifica como “verde de proteção”, para encaminhar o público para a Duna Cinzenta, em vez de garantir o acesso à Praia das Camarinhas.
“O que o Grupo Pestana procura fazer, há 12 anos, é construir um parque de estacionamento no extremo norte do seu ‘resort’ (…) para encaminhar o público para a Praia da Duna Cinzenta, exceder a lotação desta e, sobretudo, afastar o público da ‘sua’ praia”, afirma a empresa.
A Coporgest considera que a solução representaria a “privatização” da Praia das Camarinhas e defende que as autoridades devem recorrer aos instrumentos legais disponíveis, incluindo expropriação ou criação de servidão pública, para assegurar o acesso.
A empresa diz já ter transmitido a sua posição à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Ministério do Ambiente, afirmando que se oporá à solução que atribui ao Grupo Pestana. A Coporgest defende que as autoridades competentes, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Ministério do Ambiente, dispõem de instrumentos jurídicos para garantir o acesso público à praia, apontando a possibilidade de expropriação ou da criação de servidões públicas.
A Coporgest defende ainda uma revisão da gestão dos acessos e estacionamentos no litoral alentejano, através da criação de uma rede de acessos e parques de estacionamento e de novas praias vigiadas e concessionadas, de forma a evitar a concentração de utilizadores em poucos locais.
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