Um caminho a não perder

Portugal terminou 2025 com um excedente orçamental de 0,7% do PIB. São cerca de dois mil milhões de euros e, sobretudo, o terceiro ano consecutivo de contas públicas positivas. Os números constam da segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Há outro dado igualmente importante: a dívida pública terminou 2025 em 89,2% do PIB, abaixo dos 93% de 2024 e até dos 89,7% estimados pelo INE em março. O Governo prevê que desça novamente este ano, para 87,5%.
Este é um caminho que Portugal não deve perder. E 2026 poderá prolongá-lo. Ainda não há, naturalmente, contas anuais fechadas, mas os dados agora divulgados pelo INE mostram que as Administrações Públicas chegaram ao final do primeiro semestre com um excedente de 0,5% do PIB. Só no segundo trimestre, o saldo positivo foi de 1.325 milhões de euros, ou 1,6% do PIB. Isto depois de um primeiro trimestre em que Portugal registara um défice de 0,7%, influenciado também pelas despesas extraordinárias relacionadas com as tempestades.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considera que estes números permitem manter a perspetiva de um ligeiro excedente ou de um resultado próximo do equilíbrio no final do ano. Se 2026 acabar no verde, mesmo que por pouco, Portugal completará quatro anos consecutivos de excedentes.
Não é um pormenor estatístico. É uma mudança importante. E é justo lembrar que esta trajetória atravessa governos. Começou com António Costa, Mário Centeno e Fernando Medina e prosseguiu com Luís Montenegro e Miranda Sarmento. Num país que há apenas 15 anos precisou de nova assistência financeira internacional, equilibrar as contas e reduzir a dívida é um ativo que deve ser preservado, sem que isso signifique indiferença perante as dificuldades das famílias.
Também segundo o INE, a inflação acelerou em agosto para 3,3%. No índice harmonizado usado nas comparações europeias chegou aos 3,6%, enquanto o Eurostat fixou a inflação da Zona Euro em 3,2%. A inflação subjacente portuguesa manteve-se nos 2,6%, mas os produtos energéticos aceleraram de 8,7% para 12,2%, com o INE a atribuir quase toda a subida do IPC ao gasóleo.
É aqui que se torna mais difícil governar. Há razões para apoiar quem mais sofre com o custo de vida, nunca esquecendo que um excedente não pode ser uma autorização para gastar sem critério, nem cada dificuldade deve desencadear um “leilão de medidas”, para utilizar a expressão do primeiro-ministro na comunicação ao país que antecedeu o debate suscitado pelo PS no Parlamento sobre o custo de vida.
Portugal já experimentou o que significa perder o controlo das contas públicas. O desafio agora é outro: proteger as famílias sem desperdiçar aquilo que levou anos a conquistar.
Um Governo responsável tem duas contas para proteger: a do país e a das famílias. E uma oposição que já foi, ou ambiciona ser Governo, não pode ignorar nenhuma delas.