Governo pede a ANA mais detalhes sobre novo aeroporto

O Ministério das Finanças e o Ministério Infraestruturas e Habitação, pedem à ANA – Aeroportos de Portugal informação mais detalhada sobre os cenários de procura, a configuração das pistas e a estratégia de expansão do futuro aeroporto Luís de Camões.
“O Governo regista positivamente a evolução das projeções de tráfego apresentadas pela ANA, mas considera necessário aprofundar os cenários de procura e respetivas implicações para o dimensionamento do aeroporto”, pode ler-se na resposta conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério Infraestruturas e Habitação enviada à ANA – Aeroportos de Portugal sobre o relatório técnico entregue pela concessionária em julho.
Em comunicado enviado às redações, a tutela considera positiva a revisão das projeções de tráfego feita pela concessionária, depois de o Governo ter contestado as estimativas iniciais, que apontavam para cerca de 45 milhões de passageiros em 2045.
Ainda assim, pede que sejam “apresentados diferentes cenários de evolução da procura, de modo a testar a robustez do dimensionamento do novo aeroporto de Lisboa e a antecipar as necessidades de adaptação da infraestrutura ao longo do período da concessão”.
Na componente aeroportuária, quer também mais informação “nomeadamente no que respeita à configuração das pistas e rede de caminhos de circulação e à sua plena compatibilidade com a operação de aeronaves Código F (com uma envergadura entre 65 e menos de 80 metros), capacidade e flexibilidade operacional”, detalha.
Em relação ao terminal de passageiros, o Governo pede à ANA que aprofunde a estratégia de expansão e de faseamento da infraestrutura.
O relatório técnico apresentado pela concessionária prevê um terminal de passageiros único e deixa de contemplar a necessidade de construção de um Terminal 2 ou de um terminal satélite, como previstos inicialmente.
É preciso, considera o Governo, que a concessionária justifique esta decisão e apresente “uma estratégia clara de escalabilidade do aeroporto, incluindo as infraestruturas e pré-instalações necessárias para permitir futuras expansões”, bem como os critérios que determinarão “a transição entre as diferentes fases de desenvolvimento”.
O executivo destaca a importância de articulação com as companhias aéreas e outras entidades envolvidas, para que as respetivas necessidades sejam consideradas no desenvolvimento do projeto.
O documento enviado às redações reafirma a disponibilidade do Executivo para trabalhar com a ANA com vista a antecipar a entrada em operação prevista para 2037. “O Governo mantém a disponibilidade para prosseguir o diálogo com a concessionária nas várias dimensões do projeto”, salienta o documento.
Em particular, o Governo pretende continuar a trabalhar com a ANA “na identificação de oportunidades de redução dos prazos previstos”, com o objetivo de antecipar, tanto quanto possível, a entrada em operação do novo aeroporto ao calendário atualmente proposto pela concessionária.
O relatório técnico apresentado pela ANA em julho apontava para o início das obras em meados de 2030, conclusão até ao final de 2036 e entrada em funcionamento em meados de 2037.
Na altura, lembra a agência Lusa, o Governo e a concessionária tinham manifestado disponibilidade para procurar antecipar esse calendário, depois de o site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter chegado a indicar 2035 como referência para a abertura da infraestrutura que deverá representar um investimento entre 7,9 e 8,9 mil milhões de euros.
A concessionária alertou, nessa altura, também para o facto de o calendário depender da conclusão das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias e de outras infraestruturas sob responsabilidade de terceiros.
De acordo com o comunicado conjunto das Finanças e das Infraestruturas enviado à nossa redação, este sábado, 26, o próximo marco previsto na candidatura é a entrega do relatório financeiro a 16 de janeiro de 2027, ficando assim entregues os quatro relatórios intercalares que fazem parte do processo. A versão completa, que incluirá a versão final de todos os relatórios, será entregue no máximo até 16 janeiro de 2028.