Agricultura recebe mais de mil milhões de euros até setembro, o valor mais elevado de sempre

Os agricultores portugueses deverão receber este ano o maior volume de pagamentos de sempre para o período entre janeiro e setembro. De acordo com os dados do Governo, os apoios ao setor agroflorestal e das pescas atingirão 1.067,6 milhões de euros até ao final deste mês, um valor muito acima da média de 623,4 milhões de euros registada entre 2014 e 2025.
Só em setembro serão pagos 257 milhões de euros, dos quais 207 milhões correspondem ao adiantamento dos pagamentos destinados às zonas com condicionantes naturais e aos prémios aos animais.
O aumento do montante pago resulta não apenas do reforço dos apoios, mas também da antecipação de pagamentos, num ano marcado por fenómenos climáticos extremos e pelo aumento dos custos de produção.
“Quando os custos sobem, o apoio aos agricultores tem de ser maior e chegar mais cedo”, afirma o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, citado pelo Governo. O ministro considera 2026 um “ano excecionalmente difícil para a agricultura portuguesa” e destaca a antecipação dos pagamentos como uma forma de dar maior previsibilidade aos produtores.
Mais de 450 milhões em apoios extraordinários
Ao montante associado aos pagamentos regulares da PAC juntam-se, em 2026, mais de 450 milhões de euros em novos apoios extraordinários ao setor agroflorestal e das pescas.
Do Orçamento do Estado foram mobilizados mais de 250 milhões de euros. Neste pacote estão incluídos 60 milhões de euros para a reparação de regadios, 50 milhões em apoios simplificados até 10 mil euros, 30 milhões para o Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio e 12 milhões para os viticultores do Douro que não consigam escoar a produção.
O pacote inclui ainda 15 milhões de euros para eficiência energética e 25 milhões de euros destinados ao apoio de 10 cêntimos por litro ao gasóleo agrícola.
Para compensar o aumento dos custos de produção foram inicialmente previstos 20 milhões de euros, aos quais se juntarão outros 40 milhões, provenientes do Orçamento do Estado, da Reserva de Crises e do PEPAC.
Também o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) participa no esforço de apoio ao setor, com 67,7 milhões de euros. Deste montante, 41 milhões destinam-se a novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) após a tempestade Kristin e 26,7 milhões ao apoio IFIC para a recuperação de explorações afetadas pelas tempestades.
PEPAC mobiliza 130 milhões
No âmbito do PEPAC serão mobilizados 130 milhões de euros em apoios extraordinários.
Deste montante, 40 milhões de euros destinam-se ao primeiro aviso para a reposição do potencial produtivo nos concelhos em situação de calamidade e 50 milhões ao aviso dirigido aos restantes concelhos.
A estes valores juntam-se 30 milhões de euros para compensar a perda de rendimento provocada pelas tempestades, através da Reserva de Crises, 5 milhões para o restabelecimento do potencial silvícola e outros 5 milhões através do programa VITIS.
O setor das pescas e do mar terá ainda 23 milhões de euros de apoio extraordinário através do MAR 2030.
Deste valor, 5 milhões de euros destinam-se a compensar os efeitos do mau tempo registado no início do ano: 3,5 milhões para o setor das pescas e 1,5 milhões para a aquicultura.
Foram ainda abertas candidaturas para compensar o aumento dos custos com combustíveis, num total de 18 milhões de euros. A verba será repartida entre 13 milhões para as pescas, 4,5 milhões para a indústria de transformação e comercialização do pescado e 0,5 milhões de euros para a aquicultura.
Mais 450 milhões em linhas de crédito
Além das subvenções, o Governo contabiliza cerca de 450 milhões de euros em linhas de crédito destinadas ao setor agrícola.
A maior parcela, de 337 milhões de euros, corresponde à linha de tesouraria para apoiar a reconstrução no setor agrícola. Outros 110 milhões de euros estão previstos numa linha de apoio às adegas.
O Governo está já a preparar 2027. A quinta reprogramação do PEPAC, submetida em agosto, prevê um reforço de 162 milhões de euros nos pagamentos diretos aos agricultores no próximo ano.
No conjunto, o Governo apresenta 2026 como um ano de forte reforço dos apoios ao setor, combinando pagamentos antecipados, novas ajudas extraordinárias e linhas de crédito para responder aos efeitos dos fenómenos climáticos extremos e ao aumento dos custos de produção.