Irlanda promete aproximar posições sobre orçamento mas avisa que não vai “agradar a todos”

O Governo irlandês, que detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, prometeu hoje 7 de outubro tentar conciliar posições na proposta de negociação que vai apresentar sobre o próximo orçamento comunitário, mas avisou que é impossível “agradar a todos”.
Num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o ministro irlandês dos Assuntos Europeus, Thomas Byrne, prometeu apresentar este sábado em Bruxelas a chamada “negobox”, a proposta negocial de orçamento da UE que será depois debatida pelos chefes de Estado e de Governo na cimeira do Conselho Europeu da próxima semana, em Bruxelas.
“O nosso objetivo é fazer avançar as negociações e aproximá-las de um acordo. Procuraremos refletir, tanto quanto possível, o equilíbrio entre as diferentes posições em cima da mesa, desde a agricultura à coesão, passando pela competitividade, pela segurança, defesa e ação externa”, afirmou.
No entanto, o governante irlandês salientou que “alcançar esse equilíbrio implica tomar decisões difíceis”, recordando que as negociações implicam “27 Estados-membros, cada um com as suas próprias posições”, mas também o Parlamento Europeu (PE), que terá de dar o seu aval à proposta final para que entre em vigor.
“É, por isso, um desafio considerável chegar a uma solução que reúna todos. Não podemos, naturalmente, agradar a todas as partes. Esperamos, ainda assim, que todos consigam reconhecer neste compromisso elementos que respondam às suas preocupações e prioridades”, afirmou.
O objetivo da Irlanda, prosseguiu, “é chegar a um resultado equilibrado, que traduza de forma coerente” o “nível coletivo de ambição” da UE e que permita chegar a um acordo “em tempo útil” e que “seja do interesse de todos”.
Depois, Thomas Byrne frisou que a Irlanda considera que é necessário criar novas receitas próprias – como novas taxas sobre o tabaco ou plásticos não reciclados – para financiar o orçamento, uma reivindicação que tem enfrentado até ao momento a oposição dos países chamados ‘frugais’ (Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia).
“A criação de novos recursos próprios será fundamental para concretizar este objetivo, a par de um volume adequado de financiamento. Qualquer pacote de novos recursos próprios terá de assegurar receitas significativas, de reunir a unanimidade dos Estados-membros e de poder ser aplicado a partir de 2028. Só assim poderemos construir um orçamento ambicioso, credível e sustentável”, afirmou.
Por sua vez, o comissário europeu com a pasta do orçamento, Piotr Serafin, salientou que a Comissão Europeia apresentou uma proposta que visa responder a desafios que, “muitas vezes, nenhum Estado-membro consegue enfrentar sozinho”, antes de deixar críticas aos países frugais.
“Há capitais que ainda continuam a olhar para o orçamento da UE como um contabilista olha para uma folha de balanço: ‘quanto é que eu ponho e quanto é que recebo em troca?’. Esta forma de olhar para o orçamento já era errada no passado, mas, à luz do orçamento que temos hoje, é completamente desadequada”, criticou.
O comissário defendeu que esse tipo de lógica contabilística não se pode aplicar neste caso, porque o orçamento da UE “serve para responder a desafios comuns”.
“Se cada Estado-membro tentasse suportar sozinho os custos associados a esses desafios, muito provavelmente a fatura seria bastante mais elevada. Ao enfrentá-los em conjunto, conseguimos tirar partido de economias de escala e criar sinergias”, destacou.
A eurodeputada do PS Carla Tavares, que redigiu a posição do Parlamento Europeu sobre o próximo orçamento, também deixou críticas neste debate à posição dos frugais, lamentando que haja no Conselho Europeu “quem peça um orçamento mais pequeno” e “recuse novos recursos próprios”.
“Isto é querer uma Europa de primeira linha com um orçamento de segunda linha. A ambição em matéria de despesa exige uma resposta credível em matéria de receitas”, defendeu.