Medidas para a crise devem ser “destinados às famílias com maior necessidade”, defende governador do Banco de Portugal

Álvaro Santos Pereira defende que uma eventual resposta ao agravamento da crise energética deve assentar em medidas temporárias e dirigidas às famílias mais vulneráveis. Durante a apresentação do Boletim Económico de outubro, o governador do Banco de Portugal desaconselhou pacotes de apoio generalizados.
“Os pacotes de medidas devem ser principalmente destinados às famílias com maior necessidade”, afirmou Álvaro Santos Pereira no Museu do Dinheiro. No Boletim, o Banco de Portugal considera igualmente que “medidas temporárias e direcionadas às famílias mais vulneráveis afiguram-se desejáveis”.
A recomendação surge apesar de uma análise preliminar apontar para um crescimento médio do rendimento real próximo de 2% nos diferentes níveis de rendimento em 2026. O Banco de Portugal ressalva, porém, que as famílias com menor margem financeira podem ter mais dificuldade em suportar a subida das despesas essenciais.
O aumento dos preços dos bens energéticos “afeta principalmente algumas famílias que têm de usar mais os seus carros e com menores rendimentos”, reconheceu o governador, tendo por isso “um impacto maior nos seus orçamentos”. Álvaro Santos Pereira observou ainda que as famílias mais necessitadas tendem a gastar uma proporção maior do orçamento em alimentação.
O governador alertou, contudo, para o risco de os apoios se prolongarem e se tornarem difíceis de retirar, dando como exemplo os subsídios aos combustíveis existentes em vários países. Segundo explicou, esse risco aumenta quando as medidas não são temporárias, não são percecionadas como tal ou não forem devidamente direcionadas..
Pode haver excedente
Nesta conferência de imprensa, Álvaro Santos Pereira admitiu que pode haver excedente orçamental este ano e no próximo. “Não ficaríamos surpreendidos se houvesse excedente”, disse Álvaro Santos Pereira esta quarta-feira. O efeito é mecânico, porque “se a economia cresce mais, há mais receita fiscal” — que Álvaro Santos Pereira considera estar “muitíssimo mais elevada”.
“A não ser que aumentemos muito a despesa”, ressalva. Nesse caso, as contas públicas poderiam ser afetadas. O governador pede, aliás, que o Governo “mantenha a prudência orçamental”, para que seja possível “continuar a reduzir a dívida pública”. É que, apesar de ter diminuído nos últimos anos, a dívida “continua elevada”.
“É preciso controlarmos o nível de despesa, para termos a certeza absoluta de que mais tarde não teremos problemas”, acrescentou Álvaro Santos Pereira.
O governador, porém, desdramatiza: “Se olharmos para as regras europeias, da despesa líquida, desde que haja um excedente orçamental, até 2028 não haverá necessidade de fazer ajustamentos, porque as regras assim o ditam”.
No boletim económico de outubro, como habitualmente, não há novas previsões orçamentais, mas o supervisor reviu em alta as perspetivas para a economia portuguesa, que deve crescer 2,3% este ano e 1,8% no próximo (acima dos 1,8% e 1,6% previstos no verão), com um forte “impulso dos fundos do PRR e das medidas orçamentais, bem como um desempenho mais positivo das exportações”.
O governador acredita que a economia “continuará a ter um bom desempenho”, fruto do investimento e de ganhos de produtividade, o que permitiu superar, a curto prazo, o “impacto significativo das tempestades” no início do ano.
Álvaro Santos Pereira sublinha, contudo, que “a redução dos fluxos migratórios vai ter um impacto significativo nos próximos tempos”, ainda que, para já, o Banco de Portugal note um “fluxo significativo” de estrangeiros a entrar no país, o que “tem sustentado o crescimento do emprego”.
“A economia está bastante saudável”, conclui Álvaro Santos Pereira, mas há, como sempre, desafios à espreita, nomeadamente um “contexto internacional instável”, a que se juntam, entre outros, “tendências demográficas adversas”, e as transições climática e energética.
Entre os maiores riscos para a economia portuguesa estão o prolongamento do conflito no Médio Oriente, uma eventual correção dos mercados financeiros e a deterioração da competitividade, “se continuarmos com um ritmo muito elevado dos nossos custos”, sublinha Álvaro Santos Pereira.