São Tomé e Príncipe: ADI e MCI-PS/PUN unem-se para apresentar solução governativa a Carlos Vila Nova

A Ação Democrática Independente (ADI) e o MCI-PS/PUN, segunda e terceira forças políticas mais votadas nas eleições legislativas de final de setembro, assinaram esta quarta-feira, 7 de outubro, um memorando de entendimento que abre caminho a uma solução de sustentabilidade governativa.
Américo Ramos, que poderá chefiar novamente o Governo na próxima legislatura, explica que o acordo de incidência parlamentar formado com a coligação liderada por Domingos “Nino” Monteiro “concorre para a formação de uma sólida maioria absoluta de 29 de deputados na Assembleia Nacional (AN)”.
Se receber “luz verde” do Presidente da República, que ainda terá de ouvir os partidos com representação no Parlamento, o ADI empurra o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que elegeu 24 deputados, para a bancada da oposição. No rescaldo das eleições, em entrevista à “RFI”, Carlos Vila Nova deixou claro como procederá: “o Governo será emanação da sustentabilidade parlamentar que me for garantida”.
“Esta união confere a estabilidade e a legitimidade institucional indispensáveis à condução dos destinos da República”, afirmou o também presidente do ADI, numa conferência de imprensa transmitida pela TVS – Televisão São-tomense, aquando da assinatura do acordo.
O cenário de coligação pós-eleitoral já tinha sido levantado pelo primeiro-ministro e efetiva-se cerca de 24 horas após a confirmação dos resultados eleitorais finais pelo Tribunal Constitucional (TC): MLSTP com 24 mandatos, ADI com 23, coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) com seis e o Movimento Basta com dois.
E é um cenário que se repete. Em 2023, liderado por Patrice Trovoada, o ADI e a mesma coligação firmaram um acordo da mesma natureza que permitiu ao Governo reforçar a sua base de apoio parlamentar, cerca de um ano após as eleições.
Do lado do MCI-PS/PUN, Nino Monteiro revelou esta quinta-feira a sua coligação decidiu “dar sustentabilidade parlamentar ao partido ADI para proporcionar uma maioria confortável de 29 votos no Parlamento; o necessário para governar com estabilidade”. Ao mesmo tempo, garantiu que a mesma não integrará o próximo Executivo.
“Alguns perguntarão: porquê o ADI e não o MLSTP?”, estendeu-se o empresário. “Digo com franqueza: reconhecemos que ambos [os partidos] nos últimos tempos prejudicaram o MCI-PS/PUN, pois não se posicionaram a favor da legalidade, olhando apenas para os seus interesses pessoais. Mas o povo exprimiu-se nas urnas e entendeu que o nosso partido é que deve posicionar-se para garantir a sustentabilidade parlamentar no estado de direito democrático”, analisou.
Reiterando que a coligação garantirá a estabilidade governativa, Nino Monteiro insistiu na mesma conferência, no Hotel Miramar, que o “MCI-PS/PUN não fará parte do próprio Governo”. “O nosso partido tem identidade própria e manterá a sua independência politica. Apoiaremos tudo o que julgamos positivo para o nosso país, mas não deixaremos de discordar, de questionar, exigir, sempre que uma decisão não corresponda aos compromissos assumidos ou aos interesses nacionais”.