OE2027: ANJE reconhece avanços, mas pede mais ambição

A Associação Nacional de Jovens Empresários, ANJE, “considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 inclui sinais positivos para a competitividade da economia portuguesa, nomeadamente a continuidade da redução do IRC, os incentivos à capitalização empresarial, o reforço dos instrumentos de financiamento e a aposta na simplificação administrativa”. Ainda assim, refere a associação em comunicado, “entende que o debate parlamentar deve ser aproveitado para contemplar medidas adicionais que reforcem o empreendedorismo, o investimento e o crescimento das empresas”.
“Reconhecemos os passos positivos que estão a ser dados, mas acreditamos que Portugal tem condições e necessidade de ser mais ambicioso. Não basta criar melhores condições para trabalhar e viver no nosso país. Precisamos também de criar condições para que mais jovens possam empreender, investir, assumir riscos e construir empresas de sucesso a partir de Portugal”, refere Carlos Carvalho, presidente da ANJE, citado pelo comunicado.
A ANJE valoriza a trajetória de redução do IRC, mas salienta que o seu impacto é necessariamente limitado para muitas startups e empresas inovadoras que, nas fases iniciais de atividade, ainda não apresentam resultados tributáveis positivos.
Nesse sentido, a associação defende “um enquadramento fiscal mais favorável ao investimento de risco, à capitalização e ao reinvestimento, bem como mecanismos que tenham em consideração as especificidades das empresas em fase de desenvolvimento e crescimento”.
A associação acompanha positivamente o reforço dos instrumentos de financiamento e capital de risco, “designadamente através do Banco Português de Fomento, mas sublinha que o sucesso destas iniciativas dependerá da sua capacidade de chegar efetivamente às empresas. É fundamental garantir instrumentos acessíveis, previsíveis e ajustados às diferentes fases do ciclo empresarial, desde o arranque até à internacionalização, reforçando simultaneamente a mobilização de investimento privado e a estabilidade dos incentivos à investigação e desenvolvimento”.
Uma das propostas que a ANJE considera particularmente relevantes passa pela utilização mais estratégica das compras públicas como instrumento de estímulo à inovação e ao empreendedorismo. A associação defende que “o Estado deve assumir um papel mais ativo enquanto primeiro cliente de soluções inovadoras, permitindo que startups e empresas emergentes possam testar, validar e comercializar os seus produtos e serviços através da resposta a necessidades concretas da Administração Pública”.
Esta abordagem, alinhada com as orientações europeias para a contratação pública de inovação, permitiria modernizar os serviços públicos e, simultaneamente, criar oportunidades de mercado para empresas portuguesas.
“Uma das maiores dificuldades de uma startup é conquistar o primeiro cliente. E muitas vezes aquilo de que estas empresas mais precisam não é de um subsídio, mas de alguém disposto a comprar a solução que desenvolveram. O Estado pode desempenhar esse papel, utilizando de forma mais inteligente os recursos de que já dispõe para resolver problemas reais e estimular a inovação”, refere Carlos Carvalho.
A ANJE reconhece a importância do IRS Jovem e das medidas de apoio à habitação, mas entende que “estas devem ser complementadas por instrumentos específicos de estímulo à iniciativa empresarial”. Portugal deve valorizar também os jovens que decidem criar o seu próprio emprego, constituir empresas e gerar novas oportunidades profissionais.
A redução dos prazos de licenciamento, de decisão e de pagamento dos incentivos, a eliminação de obrigações redundantes e uma maior previsibilidade na relação entre empresas e Administração Pública são condições essenciais para melhorar o ambiente de negócios.
A ANJE sublinha que o equilíbrio das contas públicas é importante, mas recorda que a sustentabilidade do país depende igualmente da capacidade de aumentar a produtividade, atrair investimento, criar riqueza e gerar melhores oportunidades para as novas gerações.
A associação “manifesta disponibilidade para contribuir construtivamente para o debate parlamentar sobre o OE2027, defendendo o aprofundamento de medidas que reforcem a competitividade da economia, a mobilização de investimento privado e o crescimento empresarial”, conclui o comunicado.