Fundos europeus: receber mais não pode continuar a ser o único objetivo

O próximo orçamento da União Europeia, para o período 2028-2034, está a colocar Portugal perante uma discussão que vai muito além das contribuições financeiras de cada Estado-membro. A proposta da Comissão Europeia, próxima dos dois biliões de euros, procura responder a novas prioridades, como a defesa, a competitividade, a inovação e a autonomia estratégica. Contudo este tema levanta também uma questão particularmente importante para países como Portugal: que lugar continuará a ocupar a política de coesão?
O Primeiro-Ministro defendeu recentemente que não existe competitividade europeia sem coesão. Tem razão. Uma Europa que pretende competir com as principais economias mundiais não pode ignorar as diferenças de desenvolvimento entre os seus territórios. Mas também é verdade que a coesão não pode ser entendida como um mecanismo permanente de compensação dessas diferenças, sem uma preocupação equivalente com a sua redução efetiva.
Portugal tem sido um dos grandes beneficiários da integração europeia. Os fundos comunitários ajudaram a modernizar infraestruturas, melhorar acessibilidades, qualificar pessoas, apoiar empresas e reforçar serviços públicos. Seria injusto desvalorizar essa transformação. Basta olhar para o país de há trinta anos para perceber que uma parte importante do nosso desenvolvimento foi possível graças à solidariedade europeia.
O problema começa quando confundimos financiamento com desenvolvimento. Ao longo de sucessivos quadros comunitários, habituámo-nos a avaliar o sucesso dos programas pela capacidade de executar verbas. Celebramos taxas de execução, anunciamos investimentos aprovados e destacamos montantes mobilizados. Tudo isso é importante, mas não responde à pergunta essencial: que mudanças duradouras produziram esses recursos na economia portuguesa?
Uma estrada construída é um resultado visível. Uma empresa que aumenta sustentadamente a sua produtividade é uma transformação económica. Uma ação de formação realizada pode representar uma boa execução financeira. Mas o verdadeiro resultado está nas competências adquiridas, na sua utilização e na melhoria das oportunidades profissionais.
São coisas diferentes e nem sempre as distinguimos suficientemente. No atual período de programação, Portugal dispõe de cerca de 22,6 mil milhões de euros de fundos europeus da política de coesão. É um investimento muito significativo, sobretudo quando comparado com a dimensão da nossa economia. E, precisamente por isso, deveria justificar uma exigência acrescida na avaliação dos seus resultados.
Há uma pergunta que raramente fazemos: depois de tantos anos de fundos europeus, porque continuamos a depender tanto deles para financiar uma parte relevante do nosso investimento?
Não significa que os fundos tenham falhado. Significa que o seu contributo para uma transformação estrutural da economia continua a merecer discussão. Se queremos (e devemos querer) salários mais elevados, empresas mais competitivas e serviços públicos sustentáveis, precisamos de não olhar somente para o volume dos apoios e mais para aquilo que permanece quando esses apoios terminam.
Talvez esteja na altura de introduzir uma mudança simples, mas exigente: cada grande programa financiado por fundos europeus deveria assumir, desde o início, não apenas quanto pretende investir, mas que transformação concreta espera produzir. Quantas empresas conseguirão aumentar a produtividade? Quantos empregos mais qualificados serão criados? Que diferenças de desenvolvimento entre regiões esperamos reduzir? E, sobretudo, quem avalia esses resultados alguns anos depois de terminado o financiamento? Sem respostas a estas perguntas, arriscamo-nos a continuar a confundir a capacidade de gastar com a capacidade de desenvolver.
O próximo quadro financeiro europeu representa, por isso, uma oportunidade para mudar também a forma como Portugal define o sucesso. Devemos defender uma política de coesão forte, mas exigir que os investimentos sejam avaliados pelo seu impacto na produtividade, na inovação, nas qualificações e na redução das desigualdades territoriais.
A verdadeira ambição de Portugal não deveria ser continuar a receber cada vez mais fundos europeus. Deveria ser conseguir desenvolver-se de tal forma que, no futuro, precise relativamente menos deles. Talvez o verdadeiro indicador do nosso sucesso europeu não deva ser quanto conseguimos receber no próximo orçamento, mas quanto conseguimos reduzir a necessidade de continuar a recebê-lo.