Conselho da UE aprova plano de 115 milhões de euros para apoiar ‘startups’ de Defesa

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje a criação de um programa de 115 milhões de euros para apoiar ‘startups’ de Defesa a desenvolverem tecnologias inovadoras com inteligência artificial, ‘drones’ ou tecnologia quântica.
Na semana passada, o Parlamento Europeu (PE) também já tinha aprovado este programa em sessão plenária, faltando agora que seja assinado pelos presidentes das duas instituições e publicada no Jornal Oficial da UE para que possa entrar em vigor.
Em comunicado, o Conselho da UE, que representa os governos dos 27 Estados-membros considera que este plano, intitulado AGILE, irá fornecer o apoio financeiro necessário para que pequenas e médias empresas (PME), incluindo ‘startups’, desenvolvam “produtos emergentes e disruptivos” na área da Defesa.
“Concebido como um complemento ágil ao conjunto de instrumentos de que a UE já dispõe no domínio da indústria de Defesa, o AGILE irá ajudar as PME a passar do protótipo à capacidade operacional”, indica a instituição.
O Conselho da UE refere que este projeto vai centrar-se sobretudo “no desenvolvimento e ensaio de produtos e tecnologias de defesa inovadoras, incluindo a adaptação de tecnologias civis para que sejam utilizadas em Defesa”.
Entre as tecnologias de Defesa que o programa prevê financiar, está a inteligência artificial, a computação quântica, a robótica, as cibercapacidades e os sistemas espaciais, tendo o programa sido concebido para estimular a inovação através da concessão acelerada de subvenções e do acesso a ensaios e certificação.
Citada no comunicado, Helen McEntee, ministra da Defesa da Irlanda – país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE – refere que a Ucrânia mostrou que a “inovação e a tecnologia de ponta podem ser decisivas para a resiliência a nível de Defesa”.
“O programa AGILE proporciona às PME um instrumento adicional fundamental para fazerem aquilo que fazem melhor: inovar, de forma mais rápida e em maior escala, transformando a excelência tecnológica em capacidade operacional”, afirma.
Dotado de 115 milhões, este projeto deverá apoiar entre 20 e 30 projetos de PME da União Europeia, Ucrânia, Islândia, Noruega e Liechtenstein. Cada projeto será financiado com fundos entre um e cinco milhões.
O Conselho da UE indica que o objetivo é que o prazo entre a candidatura e a atribuição de uma subvenção seja de “apenas quatro meses” e que “os produtos e as tecnologias em causa cheguem às Forças Armadas no prazo de um a três anos”.
Aquando da apresentação deste plano, em março, o comissário europeu para a Defesa, Andrius Kubilius, indicou que, atualmente, cerca de 70% a 80% dos gastos em Defesa na UE são investidos nas 10 maiores empresas no setor – uma taxa que, nos Estados Unidos, é de menos de 40%.
Kubilius salientou que essas empresas desenvolvem produtos de alta qualidade, que levam “muito tempo a produzir, são muito caros e requerem tecnologia de excelência”, mas é preciso garantir que o bloco tem também a capacidade de “adaptar-se muito rapidamente” a novos desafios e “aumentar a produção imediatamente”.
“Temos de ser mais astutos e rápidos do que os nossos adversários. Por isso é que precisamos de PME e ‘startups’ mais inovadoras. Precisamos de soluções mais disruptivas e mais baratas para as nossas Forças Armadas. As PME e as ‘startups’ podem ajudar se nós as impulsionarmos com apoio rápido e regras simples”, defendeu na altura.