Conselho de Estabilidade Financeira propõe modernizar supervisão dos bancos

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) propôs hoje 14 de outubro às autoridades financeiras oito princípios para modernizar a supervisão das instituições bancárias, após alguns países terem criticado os constrangimentos ao crescimento económico decorrentes dos requisitos de capital e liquidez.
Este organismo, criado pelo G20 em 2009, responsável por monitorizar os riscos para o sistema, informou que os princípios propostos assentam na ideia de que a estabilidade financeira é a base de um crescimento económico sustentável, o qual, por sua vez, reforça a estabilidade financeira.
Os princípios baseiam-se também no compromisso de implementar normas acordadas internacionalmente, que devem ser coerentes com os quadros jurídicos e as circunstâncias de cada país ou região.
Além disso, “os princípios têm como objetivo preservar ou melhorar os níveis atuais de resiliência do sistema financeiro”, segundo o Conselho de Estabilidade Financeira, citado pela agência EFE.
O organismo com sede em Basileia, na Suíça, elaborou um relatório que inclui as propostas, em resposta a um pedido da presidência norte-americana do G20 e convida à apresentação de comentários até 08 de janeiro de 2027.
O relatório de consulta visa harmonizar iniciativas em torno dos oito princípios propostos e baseia-se em iniciativas de modernização da supervisão já em curso ou concluídas em muitos países membros, bem como no simpósio do Conselho de Estabilidade Financeira que teve lugar em junho.
Entre as melhorias na supervisão do Banco Central Europeu (BCE), o FSB refere que preste mais atenção à governação e à cultura de risco e que melhore a avaliação da sustentabilidade do modelo de negócio dos bancos.
Salienta também que o BCE deve prestar maior atenção aos riscos climáticos, ambientais e geopolíticos.
O BCE encontra-se num processo de reforma da sua supervisão através de um quadro plurianual de tolerância ao risco, um sistema escalonado de medidas corretivas, decisões mais ágeis e comunicadas com maior antecedência, e uma metodologia simplificada para o capital adicional que exige aos bancos para cobrir os seus próprios riscos específicos.
Na Suíça, os bancos de menor dimensão que estejam bem capitalizados, tenham elevada liquidez e não apresentem problemas de supervisão não são obrigados a calcular os ativos ponderados pelo risco e têm de prestar menos informação.
O Reino Unido também simplificou, em 2021, a regulamentação aplicável aos bancos de menor dimensão que captam depósitos.
Os Estados Unidos adaptaram a regulamentação ao risco e simplificaram as normas de capital.
A Reserva Federal (Fed, banco central norte-americano) classifica agora os bancos com mais de 100.000 milhões de dólares (89,2 milhões de euros) em ativos em quatro categorias de risco, consoante a dimensão, a atividade transfronteiriça, o financiamento grossista de curto prazo, os ativos não bancários e a exposição fora de balanço.
Os requisitos de capital, liquidez e testes de resiliência aumentam à medida que os bancos passam para categorias de maior risco.
A Fed estabelece uma supervisão em função da dimensão do banco, da sua complexidade e da sua importância para o sistema financeiro.
As alterações mantêm requisitos rigorosos nos Estados Unidos para os bancos de maior dimensão e complexidade e visam reduzir a carga regulamentar para os de menor risco.
O Canadá registou um aumento de ataques estrangeiros a bancos e seguradoras e alargou o mandato legal do regulador bancário, a OSFI.
A regulamentação internacional atual abordou problemas como a crise financeira mundial de 2008 e apoiou a economia real. Hoje enfrenta desafios de adaptação e de como dar resposta a novos problemas, tecnologias e condições económicas.
A falta de supervisão e os ativos de alto risco provocaram a crise financeira que desencadeou uma recessão a nível mundial iniciada em setembro de 2008.