ADSE prevê conseguir saldo de 123 milhões este ano

A ADSE deverá fechar este ano com um saldo orçamental de 123 milhões de euros., que traduz uma quebra de 28,2% face ao registado em 2025, mas reforça o debate sobre a acumulação de resultados pelo sistema, em detrimento de mais serviços disponibilizados aos beneficiários ou aumentos nas comparticipações. O número de beneficiários aumentou quase 34 mil em dois anos, e só no último ano mais 24.117 pessoas recorreram ao regime convencionado, o que representa uma subida de 2,6%. A ADSE funciona com dois regimes, um convencionado e outro livre.
No primeiro, o beneficiário recorre a um prestador que tem acordo com a ADSE e paga apenas o copagamento previsto na tabela, sendo a restante parcela faturada diretamente ao subsistema. No regime livre, o beneficiário escolhe um prestador, paga inicialmente a totalidade da despesa e pede depois o reembolso à ADSE, de acordo com os valores e limites fixados nas respetivas tabelas. O custo para o beneficiário é, normalmente, mais elevado neste regime. É a rede convencionada que está a ganhar maior peso.
Nos últimos dois anos, a despesa do regime convencionado cresceu 28,8%, contra 12,3% no regime livre. No relatório de atividade de 2025, a própria ADSE associa esta evolução à prioridade atribuída ao regime convencionado, tanto pela instituição como pelos beneficiários. A diferença não é meramente contabilística. Quando um beneficiário procura uma consulta, um exame ou um tratamento, aquilo que está em causa é saber se encontra um prestador na rede e quanto terá de pagar por esse cuidado. Quanto mais utilizada é a rede convencionada, maior é também a importância de garantir que os prestadores continuam a ter condições para permanecer nela, ou seja, que vale a pena. Ao contrário do que acontece nos seguros de saúde, aqui não há negociação com os prestadores de cuidados, mas sim uma tabela, que se aceita ou não.
É por isso que a discussão sobre a atualização dos preços convencionados tem uma dimensão que ultrapassa as contas da ADSE. Para a instituição, preços mais elevados representam mais despesa. Para os prestadores, preços desajustados dos custos tornam menos atrativa a permanência na rede. Para os beneficiários, a consequência pode ser muito mais simples: ter ou não ter acesso a determinado cuidado através da ADSE. O saldo previsto para 2026 é inferior ao registado nos dois anos anteriores, mas permanece amplamente positivo. Nos últimos seis anos, a ADSE acumulou 837 milhões de euros.
A questão passa, assim, por saber como gerir esta margem financeira. Uma ADSE sustentável não é apenas aquela que apresenta saldos positivos. É também aquela que consegue manter uma rede de prestadores capaz de responder às necessidades dos seus beneficiários. Os três documentos publicados pela ADSE — os Relatórios de Atividade de 2024 e 2025 e o Plano de Atividades para 2026 — deixam, por isso, uma fotografia com duas dimensões: contas robustas e utilização crescente. Mas há críticas, como as do conselho geral e de supervisão da ADSE, que no parecer ao relatório de 2025, como o JE noticiou, considera “indispensável o prosseguimento de uma política de reforço e ampliação dos benefícios dos beneficiários”. A atualização adequada dos preços dos prestadores pode ser uma das peças dessa equação. Não apenas porque influencia a despesa da ADSE e a relação com a rede convencionada, mas porque pode determinar a capacidade dessa rede para continuar a receber os beneficiários.