O país cresce. Mas vivemos melhor?

Uma família pode ter mais rendimento e menos tempo para viver. Um trabalhador pode receber um aumento e continuar sem conseguir pagar uma casa perto do emprego. Uma pessoa pode ter uma consulta e permanecer sem condições para cumprir o plano de cuidados. Em todos estes casos existe uma melhoria que as estatísticas conseguem registar. Falta saber se essa melhoria chegou à vida concreta de quem a deveria sentir.
Portugal precisa de crescer, aumentar a produtividade e criar emprego qualificado. Precisa também de fazer uma pergunta que deveria acompanhar cada discussão sobre o desempenho da economia: que diferença produz esse crescimento na vida das pessoas? A resposta exige olhar para o rendimento disponível, a saúde, a habitação, o tempo e a possibilidade de participar na sociedade. É nessa passagem dos resultados económicos para as condições de vida que se avalia a qualidade das políticas públicas.
Nos artigos anteriores, abordei o envelhecimento, os cuidadores informais e o financiamento dos cuidados de longa duração. Há uma questão que atravessa esses três temas e se estende a todas as gerações: como sabemos se as escolhas do país estão a produzir uma vida melhor? Contar recursos e serviços é necessário. Compreender o que esses recursos permitem às pessoas fazer deveria ser igualmente obrigatório.
A OCDE trabalha há vários anos nesta direção. O seu quadro de bem-estar considera 11 dimensões da vida presente, incluindo rendimento, trabalho, habitação, saúde, relações sociais e satisfação com a vida. O relatório How’s Life? 2024 utiliza mais de 80 indicadores para observar o bem-estar e os recursos que o sustentam. A proposta é clara: acompanhar o progresso exige reunir informação económica, social e ambiental, incluindo as desigualdades entre grupos.
Esta abordagem tem uma consequência política relevante. Uma média nacional favorável pode coexistir com dificuldades graves em determinados territórios ou grupos sociais. Se o acesso a um serviço melhora sobretudo para quem já tinha alternativas, o resultado agregado pode esconder a persistência da exclusão. Por isso, avaliar uma medida exige conhecer quem beneficiou, quem ficou de fora e durante quanto tempo se manteve a melhoria.
Pensemos num exemplo hipotético. Um município cria um serviço de transporte para consultas. Pode apresentar o número de viagens realizadas e a respetiva despesa. São dados úteis para a gestão. Mas a avaliação deveria perguntar também se diminuíram as faltas por dificuldade de deslocação, se os utilizadores passaram a chegar a horas e se as famílias perderam menos dias de trabalho. É essa informação que permite discutir o valor do investimento.
Na habitação, a mesma lógica obriga a acompanhar o que acontece depois da entrega de uma casa. A família passou a suportar uma despesa compatível com o seu rendimento? Consegue chegar ao trabalho e à escola? A localização permite manter redes de apoio? Uma resposta habitacional deve ser apreciada pelas condições que oferece ao longo do tempo. O número de habitações disponibilizadas é o início dessa avaliação.
Proponho que Portugal adote um compromisso de avaliação da qualidade de vida associado às principais políticas públicas. Cada programa de dimensão relevante deveria identificar o problema que pretende resolver, os resultados esperados para os destinatários e a forma de os medir. O compromisso deve ser estabelecido antes da execução, para que o sucesso não seja definido apenas depois de conhecidos os resultados.
Esse compromisso precisa de poucos indicadores, escolhidos com rigor. Criar centenas de variáveis pode aumentar a burocracia sem melhorar a decisão. O essencial é combinar condições objetivas, como rendimento ou acesso a serviços, com a experiência das pessoas. Perguntar se alguém recuperou autonomia, se se sente seguro ou se consegue conciliar trabalho e vida familiar acrescenta informação que os registos administrativos dificilmente oferecem sozinhos.
É igualmente necessário distinguir acompanhamento de avaliação de impacto. Uma melhoria observada depois de uma medida não prova, por si só, que tenha sido causada por ela. Sempre que possível, devem existir comparações adequadas, análise das diferenças entre grupos e avaliação independente. A transparência inclui reconhecer resultados inconclusivos, efeitos inesperados e programas que precisam de ser corrigidos. Uma política pública deve poder aprender com a evidência que produz.
Há ainda uma exigência de justiça. Os indicadores não podem penalizar os serviços que trabalham com populações em maior vulnerabilidade. Comparar resultados sem atender às condições de partida pode premiar quem recebe os casos mais simples e desvalorizar quem enfrenta problemas mais complexos. A avaliação deve tornar essas diferenças visíveis e ajudar a distribuir recursos de acordo com as necessidades.
As empresas têm também interesse nesta discussão. A organização do trabalho, a previsibilidade dos horários e as condições de regresso após uma doença influenciam a vida dos trabalhadores. Uma estratégia de responsabilidade social ganha consistência quando identifica problemas concretos e acompanha os resultados das medidas adotadas. Também aqui convém evitar promessas automáticas de retorno: melhorar o bem-estar tem valor próprio e os seus efeitos económicos devem ser demonstrados.
A bioética ajuda a colocar a pergunta que antecede os indicadores: que condições consideramos indispensáveis para uma vida digna? A resposta deve envolver cidadãos, profissionais, investigadores e decisores. Nenhuma fórmula estatística consegue resolver, por si só, escolhas sobre prioridades e distribuição de recursos. Os dados tornam essas escolhas mais informadas; a responsabilidade por as justificar continua a ser política.
A qualidade de vida merece, por isso, um lugar regular na apresentação dos resultados do país, com dados acessíveis e discussão pública. Um orçamento deve permitir perceber o que se financia e o que se espera melhorar. No momento da prestação de contas, os cidadãos devem poder comparar essa promessa com os resultados alcançados.
O crescimento económico cria possibilidades. Transformá-las em autonomia, segurança e oportunidades exige decisões. É por essa transformação que os governos devem responder. Quando anunciamos que o país está melhor, precisamos de conseguir mostrar em que aspetos, para quem e com que continuidade. A vida das pessoas é o lugar onde essa afirmação tem de ser comprovada.