Governo prepara novos apoios à compra de veículos elétricos e à descarbonização da indústria

O Governo está a preparar uma nova orientação estratégica para a aplicação do Fundo de Modernização em Portugal, com o objetivo de reforçar o financiamento de projetos de descarbonização dos transportes e da indústria. Entre as prioridades estão a criação de novos apoios à aquisição de veículos elétricos por famílias e empresas, a instalação de postos de carregamento e a redução do consumo de gás natural nos setores industriais mais intensivos em energia.
A decisão consta do Despacho n.º 13134-A/2026, publicado em Diário da República, que determina que a Agência para o Clima apresente, até 31 de dezembro, uma proposta de redefinição das áreas prioritárias de financiamento até 2030.
A iniciativa pretende direcionar os recursos europeus para investimentos com maior potencial de redução de emissões, privilegiando setores que enfrentam maiores dificuldades na transição energética e que têm menor acesso a outros mecanismos de apoio público.
“Queremos mobilizar mais financiamento europeu para ajudar as famílias e as empresas a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. A governante sublinha que a descarbonização dos transportes e da indústria exige investimentos significativos e defende a criação de novas oportunidades de financiamento para acelerar a transição energética e reforçar a competitividade da economia portuguesa.
Mobilidade elétrica e transporte de mercadorias entre as prioridades
A mobilidade elétrica assume um papel central na nova orientação estratégica, estando em análise a criação de mecanismos de apoio à compra de veículos elétricos por famílias e empresas. A medida visa acelerar a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis e facilitar o acesso a soluções de transporte menos poluentes.
O reforço da rede de postos de carregamento é igualmente apontado como uma área prioritária, com vista a melhorar as condições de utilização e expansão da mobilidade elétrica em Portugal.
Outra das vertentes passa pela descarbonização do transporte pesado de mercadorias, um setor que enfrenta desafios tecnológicos e financeiros significativos na substituição dos combustíveis fósseis por alternativas de menor impacto ambiental.
Na indústria, a estratégia deverá privilegiar a redução do consumo de gás natural, sobretudo nas atividades com maior intensidade energética. A diminuição das emissões e da dependência energética constitui, neste domínio, uma oportunidade para melhorar a competitividade das empresas nacionais.
Candidaturas previstas para 2027
O Fundo de Modernização é um instrumento financeiro da União Europeia destinado a apoiar a modernização dos sistemas energéticos e a transição para uma economia de baixo carbono. Portugal passou a beneficiar deste mecanismo em 2024.
Compete agora à Agência para o Clima identificar as áreas prioritárias para a apresentação de candidaturas ao Comité de Investimento do Fundo de Modernização em 2027. O processo deverá garantir a articulação com os restantes instrumentos nacionais e europeus de financiamento, bem como o alinhamento com os objetivos do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).
Em paralelo, está em curso a transferência da coordenação nacional do Fundo de Modernização da Direção-Geral de Energia e Geologia para a Agência para o Clima. O processo deverá ficar concluído até ao final de 2026.
A redefinição das prioridades de financiamento poderá, assim, abrir caminho a novos apoios para famílias e empresas, numa fase em que Portugal procura acelerar a eletrificação dos transportes, reduzir o consumo de combustíveis fósseis e promover a transição energética do tecido industrial.