Uría Menéndez assessorou o Estado na venda da TAP

A sociedade de advogados Uría Menéndez assessorou o Estado português no processo competitivo de reprivatização de 44,9% a 49,9% do capital social da TAP, anunciado esta terça-feira.
A equipa jurídica da Uría Menéndez envolvida na operação foi liderada pelo sócio Bernardo Diniz de Ayala (Direito Público) e contou com a coordenação da sócia Tânia Luísa Faria (Concorrência), do associado principal Bruno Silva Palhão (M&A) e da associada sénior Mariana Viana Pedreira (Público).
A equipa integrou ainda os advogados Rita Xavier de Brito, Alexandre Pedral Sampaio, Luís Assis Teixeira, David Sequeira Dinis, Guilherme Neves Lima, Filipe Martinho Ferreira e Ricardo Costa Amaro.
A fase competitiva da operação contou com a participação dos grupos de aviação Lufthansa e Air France–KLM, tendo a proposta vencedora sido a da companhia alemã Lufthansa. Após a conclusão da alienação, a Lufthansa passará a ser acionista minoritária da companhia aérea de bandeira, mantendo o Estado português a posição de acionista maioritário.
Nesta fase, a operação prevê a venda inicial de 44,9% do capital social da TAP à Lufthansa. A este valor acresce uma tranche suplementar de até 5%, caso os trabalhadores da companhia não exerçam o seu direito de aquisição.
O valor global da alienação ascende a 1.201 milhões de euros, montante que já inclui os 5% reservados aos trabalhadores da empresa.
No que respeita aos assessores do comprador, a Lufthansa escolheu a sociedade PLMJ, com uma equipa liderada pelo advogado Diogo Perestrelo — especialista em fusões e aquisições, com profundo conhecimento do dossier TAP.
Por sua vez, o grupo franco-neerlandês Air France–KLM que perdeu a corrida (que também contou com a assessoria internacional da norte-americana Skadden) foi representado em Portugal pelo novo escritório J+Legal, através de uma equipa liderada pelo advogado especialista em fusões e aquisições Diogo Leónidas Rocha.