O momento democrático

As últimas semanas foram férteis em acontecimentos interessantes para quem se preocupa com a vitalidade das democracias. Um conjunto de eleições importantes fora do espaço da União Europeia mostrou uma tendência de rejeição da direita autoritária. Ao mesmo tempo,  a mobilização de jovens em vários pontos do mundo, incluindo na Europa, trouxe para as ruas reivindicações centradas em temas básicos como a habitação e o custo de vida.
Alguns destes desenvolvimentos seriam esperados mas a maior parte acaba por ser surpreendente. Na última década, o Democracy Index vinha consistentemente a assinalar uma deterioração das democracias no mundo, com um momento de estagnação em 2025.
Em Post-democracy after the crises Colin Crouch sublinha o poder dos “momentos democráticos”, definidos como aqueles em que se sente uma energia e um entusiasmo pela democracia, passando pela mobilização de cidadãos comuns que conseguem visibilizar as suas preocupações e marcar a agenda política. Eles podem acontecer numa transição democrática, depois de crises de regime significativas ou, acrescentemos, perante uma ameaça à democracia.
Parece-me que existem sinais de que estamos a atravessar um desses momentos à escala transnacional. É ainda demasiado cedo para perceber se ele será um mero interregno ou o sinal de uma viragem. Mas importa seguir-lhe a pista.
A rejeição das tendências autocráticas
Ela é seguida por Julian Borger no The Guardian, que traça paralelos entre as eleições no Brasil, Sérvia, Israel e EUA para assinalar as comparações que permitem traçar em termos de “resiliência da democracia”.
Entre estes casos, o do Brasil é peculiar. Foi o único caso em que o vencedor foi o incumbente e também porque foi implicou uma reviravolta improvável. A diferença entre os resultados da primeira e da segunda volta foi avassaladora, com Lula a ganhar mais de 10,3 milhões de votos entre a primeira e a segunda volta das eleições presidenciais. No caso, o que terá pesado foi a extraordinária mobilização da campanha de Lula na segunda volta, juntamente com a ameaça real do que poderia ser nova presidência do clã Bolsonaro – na memória de muitos brasileiros ainda estaria a tentativa de golpe em janeiro de 2023 e o trágico legado da Presidência de Jair Bolsonaro no que diz respeito à gestão da pandemia.
No mesmo dia das eleições brasileiras, a coligação do líder autoritário Aleksandar Vučić perdeu as eleições na Sérvia contra a lista apresentada pelo movimento estudantil. Trata-se de um exemplo surpreendente da forma como um movimento de base popular e com uma estrutura bastante horizontal pode conseguir sucesso eleitoral. Conseguiram,  em apenas dois anos, congregar o sentimento de rejeição em relação a Vučić, com os atropelos à democracia, a exigência de justiça e o combate à corrupção a revelarem-se fortes fatores de mobilização.
Já no eixo entre Israel e os EUA os aliados Netanyahu e Trump tiveram resultados diferentes. Netanyahu conseguiu uma vitória tangencial mas neste momento cabe ao líder da oposição, Gadi Eisenkot, tentar formar governo. Assinale-se o resultado histórico dos partidos árabes que, em conjunto, conseguiram 19 lugares do Knesset e podem ser uma das chaves para a formação de um governo alternativo a Netanyahu e à extrema-direita israelita.
Quanto aos EUA, assistiu-se ao que Joana Ricarte chamou a “onda azul do tsunami das midterms”, com o partido Democrata a conquistar uma vitória nas duas câmaras do Congresso, incluindo em Estados dominados pelo partido Republicano durante um largo período de tempo, e assegurando a eleição de alguns candidatos vincadamente progressistas. A guerra no Irão e o consequente aumento do custo de vida terão tido influência neste resultado e a consequência é a diminuição significativa do espaço de manobra de Trump no que resta do seu mandato.
Tem razão Ricarte quando advoga que aquilo que estes casos têm de comum é mais a rejeição de uma visão do mundo (a autocrática) e menos uma alternativa clara – mas isso seria sempre necessariamente assim, dadas as especificidades de cada caso.
A mobilização nas redes sociais
No caso brasileiro surgiu um dos fenómenos que provavelmente mais repercussão terá para o futuro: o chamado “Exército do Lula”, canal de WhatsApp coordenado pelo ‘general’ André Janones, deputado federal em Minas Gerais, e principal responsável pela estratégia digital que deu a Lula a vitória na segunda volta. Durante a campanha, esse canal conseguiu reunir mais de 10 milhões de participantes, que participaram na difusão da mensagem de Lula, conseguindo gerar visibilização para os seus conteúdos.
Este sucesso é, em si, surpreendente. E isto porque a direita populista tende a mover-se nas redes com muito mais sucesso do que a esquerda ou os partidos tradicionais. Yves Citton explica bem as razões profundas desse sucesso em A Máquina de Fazer Ganhar as Direitas: se quem elege são os públicos (e note-se como a comunicação dos políticos agora tende a fazer-se para as bases, em pequenos vídeos para as redes) e se há uma hiper-aceleração da temporalidade mediática com tendência para a simplificação e favorecimento do conteúdo que choca e gera visualizações, é precisamente quem menos tem pejo em chocar e manipular que tende a ganhar o jogo. Ao que acrescem as conhecidas legiões de bots usadas por estas forças para monopolizar o debate on-line.
Parecia, assim, impossível, ganhar um jogo viciado à partida pela dinâmica de algoritmos que promoviam mais o choque que a verdade. Mas o sucesso do canal criado por Janones mostrou que é possível a esquerda vencer essa batalha, sem bots e mobilizando pessoas reais. E não é por acaso que Janones terá sido convidado para ajudar a campanha de Pedro Sánchez em Espanha.
O papel da juventude nas ruas
Finalmente, e como recorda Marcela Uchôa a propósito da questão da habitação, não é demais sublinhar o papel dos movimentos de jovens no clima político deste ‘momento democrático’, naquilo a que The Guardian, mais uma vez, chama um “despertar político global”. Assim, e para além da influência nas eleições aqui discutidas, não se podem ignorar, para citar apenas exemplos próximos, as acampadas pela habitação em Portugal e Espanha, o movimento estudantil em França ou os protestos contra o custo de vida na Alemanha.
E é aqui que infelizmente vimos Portugal em contracorrente no último mês. As acampadas no Porto e em Lisboa mostraram um movimento pacífico e uma politização de uma questão tão básica como a habitação, tendo tido sucesso na visibilização de uma reivindicação justa e demasiado tempo ignorada. Mas a reação desproporcional que se expressou nas cargas policiais lembrou-nos as mesmas tendências autoritárias das quais o momento democrático aqui aludido se afasta. Essa imagem já ninguém a apagará. Mas se, na sequência das acampadas, houver a coragem de adotar medidas que finalmente tornem mais acessível a habitação e, com isso, ajudem a dar futuro aos jovens deste país, o movimento terá certamente saído vitorioso.