Sanções aos deputados: Aguiar-Branco critica proposta de Marques Mendes

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considera inaceitável a proposta do candidato presidencial Luís Marques Mendes que prevê um órgão não eleito que possa aplicar sanções aos representantes pelo povo.
Marques Mendes já defendeu por mais do que uma vez a criação de uma comissão de ética independente com uma composição de natureza senatorial, ex-presidentes do Parlamento ou ex-Provedores de Justiça para analisar casos e propor sanções.
Em entrevista ao “Now” em outubro do ano passado, e a propósito do caso que envolveu o deputado do Chega, Filipe Melo, o candidato presidencial apoiado pela Aliança Democrática defendeu que “devia haver sanções para penalizar os deputados que têm comportamento absolutamente inaceitáveis”, dando vários exemplos na Europa onde existem sanções pecuniárias ou de suspensão de deputados.
Apesar de Aguiar-Branco e Marques Mendes serem provenientes da mesma área política, a proposta do candidato mereceu um sério reparo por parte do presidente da Assembleia da República.
Num ensaio publicado esta sexta-feira no “Expresso”, Aguiar-Branco recorda os candidatos que a democracia se faz com separação de poderes e que aqueles que correm para Belém não devem meter a foice em seara alheia, quer nas sanções a deputados ou na revisão da Constituição.
Mas é com Marques Mendes que Aguiar-Branco é mais cáustico ao condenar quem propõe a criação de “um órgão não eleito, a aplicar sanções aos representantes eleitos do povo”. Aguiar-Branco considera a proposta inaceitável.