Detida médica por fraude ao SNS. Prejuízo ao Estado pode ter atingido os três milhões de euros

Foi esta quarta-feira detida uma médica endocrinologista suspeita de participar numa fraude que visava prescrever medicação para a tratar a diabetes a pacientes que não padeciam da doença, num esquema que a Polícia Judiciária acredita que pode ter lesado o Estado em três milhões de euros.
A PJ revela, em comunicado, que o “fim único da prescrição” da medicação para a diabetes tipo 2 seria a perda de peso e que em causa estão crimes de burla qualificada e falsidade informática. Na investigação, que a PJ apelidou de operação “Obélix”,  foram recolhidos “fortes indícios” da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no esquema fraudulento.
“A comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor, se o doente for de facto diabético, pelo que ao prescrever estes medicamentos as pessoas que não padecem da doença, através de introdução de dados falsos no software de prescrição”, refere a PJ na nota de imprensa.
A PJ diz também que as fraudes contra o SNS “envolvem, por regra, planos bem definidos onde existe uma lógica direcionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores, com a consequente delapidação de recursos do erário público e com prejuízo para o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral”.
Por isso, e tendo em conta a “dimensão social dos crimes em questão”, foram emitidos vários mandados de busca pelas autoridades judiciárias, assim como um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita do inquérito, a médica endocrinologista.
De acordo com a informação da PJ, as buscas visaram a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal, que as autoridades acreditam ser de “fachada”, assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.
O inquérito encontra-se em investigação na Diretoria do Norte da PJ e tem igualmente conexão com um inquérito que investiga o crime de fraude fiscal com os mesmos suspeitos, o qual corre termos no DIAP de Santa Maria da Feira e que é investigado pela Autoridade Tributária (AT), pelo que as diligências foram realizadas em coordenação entre a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária, explica a PJ na mesma nota.
Na operação “Óbelix”, que decorreu nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal, foram mobilizados 40 operacionais, detalha a PJ. A médica detida vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.