Conselho de Reguladores do MIBEL discute e aprova balanço do ano de 2025

O Comité de Presidentes do Conselho de Reguladores do Mercado Ibérico da Eletricidade (MIBEL) realizou um balanço da sua atividade em 2025 e discutiu e aprovou o seu plano de trabalho para 2026.
O Conselho de Reguladores do MIBEL tomou conhecimento das iniciativas público-privadas de carácter factual desenvolvidas em relação ao apagão ibérico de 28 de abril de 2025.
A reunião contou com a presença de José Miguel Almeida, membro do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Ángel García Castillejo, vice-presidente da Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), Pedro Verdelho, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e Mariano Bacigalupo, membro do Conselho de Administração da Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV), que também presidiu a reunião.
Sobre o Financiamento da Transição Energética assinalou o fim das atividades realizadas em 2025.  Na mesma reunião, atualizou o guia de 2022 sobre “Regulamentação financeira e os contratos de derivados sobre o MIBEL”, que será publicado nos próximos dias.
Reuniu-se ainda com participantes relevantes do setor energético para conhecer a sua opinião sobre o impacto no MIBEL de aspetos relacionados com o desenho do mercado elétrico europeu ou com o financiamento da transição energética e acompanhou a evolução dos mercados à vista e a prazo do MIBEL, bem como a gestão da interligação entre Espanha e Portugal.
Durante 2025, o Conselho de Reguladores do MIBEL acompanhou de forma permanente a evolução do MIBEL — mercados à vista e a prazo — e da gestão da interligação entre Espanha e Portugal.
“O CR MIBEL também fez um balanço do debate mantido com os participantes no MIBEL — operadores do sistema, operadores do mercado, contrapartes centrais, associações representativas da produção e distribuição de eletricidade e de entidades financeiras de Espanha e Portugal — sobre aspetos relacionados com o desenho do mercado elétrico, em particular, sobre o desenvolvimento dos mercados e instrumentos de flexibilidade, num contexto de aumento da produção distribuída de eletricidade e de crescente penetração das energias renováveis, bem como sobre a liquidez dos mercados a prazo e os instrumentos existentes para o financiamento da transição energética”, lê-se no comunicado.
Foi também feito um balanço sobre aspetos relacionados com o desenho do mercado elétrico, em particular, sobre o desenvolvimento dos mercados e instrumentos de flexibilidade, num contexto de aumento da produção distribuída de eletricidade e de crescente penetração das energias renováveis, bem como sobre a liquidez dos mercados a prazo e os instrumentos existentes para o financiamento da transição energética.
O Conselho de Reguladores do MIBEL prosseguiu o desenvolvimento do estudo sobre os instrumentos e mercados de flexibilidade, bem como do estudo sobre a análise do perfil dos participantes que negoceiam nos mercados a prazo com subjacente MIBEL, os quais serão concluídos e publicados em 2026.
Por último, o Comité de Presidentes aprovou o Plano de Trabalho do CR MIBEL para 2026.
As competências do Conselho de Reguladores MIBEL estão previstas no Acordo Internacional relativo ao estabelecimento de um mercado ibérico de eletricidade entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa, assinado em Santiago de Compostela em 1 de outubro de 2004 e, posteriormente, alterado em Braga em 18 de janeiro de 2008.
O Acordo prevê a atuação coordenada dos seus membros em matéria de regulação, funcionamento e supervisão do Mercado Ibérico de Eletricidade.