CNE esclarece processo de admissão de candidaturas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio esclarecer, esta terça-feira, alguns pontos sobre o processo de admissão de candidaturas à eleição do Presidente da República, marcada para 18 de janeiro de 2026.
Em comunicado, a CNE recordou que “o prazo para apresentação de candidaturas à eleição do Presidente da República terminou a 18 de dezembro de 2025. Foram apresentadas 14 candidaturas”.
“A 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), o Tribunal Constitucional notificou três candidatos para, no prazo de 2 dias, suprirem as irregularidades verificadas. Até ao termo daquele prazo (a 22 de dezembro de 2025), nenhum dos três candidatos supriu as irregularidades”.
A 23 de dezembro o Tribunal Constitucional fez saber que notificou as candidaturas de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso para corrigirem, no prazo de dois dias, irregularidades que tinham sido identificadas, o que não aconteceu.
“Nesse mesmo dia, entre as 15h30 e as 16h00, dois dos candidatos rejeitados apresentaram reclamação dessa decisão. No dia 23 de dezembro de 2025, o Tribunal Constitucional informou o Ministério da Administração Interna (MAI) e a CNE de que a 3.ª Secção do Tribunal Constitucional só reuniria no dia 29 de dezembro para apreciar as reclamações”, detalhou a CNE.
Segundo a CNE “os dois candidatos reclamantes têm ainda o prazo de um dia para recorrer para o Plenário do Tribunal Constitucional, prazo termina hoje, dia 30 de dezembro, ao fim da tarde”.
“Se algum dos candidatos reclamantes recorrer no prazo acima referido, o Tribunal Constitucional reunirá em sessão plenária no dia 2 de janeiro para apreciar o(s) recurso(s). Neste cenário, só após a apreciação do(s) recurso(s) será conhecida a relação das candidaturas definitivamente admitidas e rejeitadas”, sublinhou.