Moçambique prevê receitas do Estado em 2025 mais de 500 milhões abaixo do projetado

O Governo moçambicano prevê que a receita do Estado tenha atingido no quarto trimestre 83,9 mil milhões de meticais (1.117 milhões de euros), deixando o total anual 38,1 mil milhões de meticais (507 milhões de euros) abaixo do projetado.
De acordo com um relatório de monitorização dinâmica de riscos fiscais, do Ministério das Finanças e consultado hoje pela Lusa, a confirmar-se este desempenho a receita do Estado em todo o ano de 2025 deverá ascender a aproximadamente 347,7 mil milhões de meticais (4.629 milhões de euros), falhando a meta definida.
“Prevê-se, adicionalmente, que os impostos sobre o rendimento e os impostos sobre bens e serviços continuem a constituir as principais fontes de arrecadação no período, com participações estimadas de 37,2% e 32,4%, respetivamente”, refere-se no relatório.
Acrescenta-se que a receita do Estado registou em termos homólogos, no terceiro trimestre de 2025, uma redução de 6% em termos nominais, com a execução orçamental a situar-se em cerca de 88,2 mil milhões de meticais (1.174 milhões de euros), cerca de 16,3 mil milhões de meticais (217 milhões de euros) abaixo da previsão trimestral.
Ainda no período de julho a setembro, as receitas fiscais constituíram a principal fonte de recursos do Estado, representando cerca de 85% do total, sendo que, na sua composição, os impostos sobre o rendimento “evidenciaram um desempenho positivo, tendo atingido a meta estabelecida para o período e com uma absorção de 50% na composição” total.
“Em contrapartida, os impostos sobre bens e serviços registaram uma execução inferior em cerca de 18% face à previsão trimestral, perfazendo uma porção de 35% da receita do Estado, refletindo possíveis constrangimentos na atividade económica e na eficiência da cobrança tributária”, concluiu-se no documento.