“Nacionalizações tiveram um papel estratégico” para a economia

Tinha tudo para correr muito mal. Mas aqueles “tempos turbulentos e de ‘destruição criativa’” após o 25 de abril acabaram mesmo por resultar num “sucesso improvável”, defendem António Manzoni e José Félix Ribeiro no livro «A grande transição da economia portuguesa: do império para a União Europeia». Em conjunto com o ensaio «Século XXI: Portugal e as suas circunstâncias», os dois economistas decidiram “pensar Portugal a partir do mundo” numa leitura renovada sobre a história económica do país ao longo de quase 50 anos.
Um período que inicia com a transição “atípica” para a democracia, empurrada pela inflação, a criação do Estado Social e o retorno massivo de emigrantes, por entre o caos político e internacional. “Com todas as convulsões sociais, como é que Portugal consegue encontrar racionalidade?”, questiona António Manzoni, professor do ISCTE. “Foi aí que as nacionalizações tiveram um papel estratégico, fundamental”, muito para lá das ideias políticas promovidas no PREC, defende o economista.
Petroleiros por água abaixo
Primeiro, no entanto, é necessário perceber como é que a economia lá chegou. É que, depois de “falhar o condicionamento industrial” (estratégia usada por Salazar para controlar a criação de novas fábricas e regular a iniciativa privada), Marcelo Caetano “vai tentar apanhar o comboio da modernização e dos grandes projetos”, nota Manzoni. Por “razões de sobrevivência”, tendo em conta o isolamento português, complementa José Félix Ribeiro, investigador da IPRI-Nova.
O regime tinha “a ambição de construir os maiores petroleiros do mundo”, avançando ainda para uma refinaria em Sines e dois complexos petroquímicos, que deveriam arrancar e ser rentáveis nos anos 70 – além dos grandes investimentos no ultramar, como a barragem de Cahora Bassa. Só que a estratégia bate de frente com a crise internacional. “O choque petrolífero aumenta quatro vezes o preço do petróleo, desencadeia uma recessão que dura anos e anos na Europa, quando estes projetos todos ainda estão em construção”, sublinha o economista. Na altura em que ficaram prontos, já o preço do petróleo tinha disparado e os mercados para os quais exportava estavam em recessão.
Anos de ouro viram latão
“Portugal estava a crescer significativamente nos anos 60”, recorda António Manzoni. “Até dizem que eram os anos de ouro da economia portuguesa. Não eram, mas a ideia cola bem ao desempenho estatístico”, considera o economista que trabalhou em associações de obras públicas durante mais de três décadas.
“Os anos de ouro acabam em latão, porque o mundo mudou”, com uma conjugação de crises: em 1971, já tinha havido o “colapso de Bretton Woods (grande acordo de estabilidade monetária do comércio internacional)”, que trouxe “um problema enorme” para uma economia de escudo forte com reservas de ouro; em 1973, o embargo da OPEP lança o “surto inflacionista do petróleo”; e em 1974, o comércio internacional entra em dificuldades, quando Portugal procurava exportar. A juntar a tudo isto, lembra Manzoni, o principal parceiro português, o Reino Unido, adere à CEE em 1973, e a relação entre os dois países enfraquece. Houve ainda, acrescenta Félix Ribeiro, “a fuga de capitais” no pós-25 de abril, que “tornou muito difícil a gestão macroeconómica do novo regime”.
Conclusão: Portugal, que apresentava, em 1973, “a maior dívida privada do mundo” – acumulada “pelos empresários que tinham bancos, algum endividamento externo e a bolsa” de valores — via os grupos económicos ficarem em “dificuldades financeiras crescentes” no ano seguinte, salienta António Manzoni. “É esse o mistério que vale a pena perceber — conseguimos tornar-nos modernos e desenvolvidos na maior crise do pós-guerra”, entre 1973 e 1982.
Nacionalizações, emigrantes, Estado Social
Este “sucesso improvável” foi alavancado por vários fatores, nomeadamente, a “aposta extraordinária do regime democrático no Estado Social”, com “a escola, a saúde, a segurança social, o reforço da administração pública e as autarquias”, realça Félix Ribeiro. Desta forma, complementa Manzoni, “Portugal é a primeira economia a tornar-se desenvolvida por via dos serviços”. O atraso de três décadas no Estado Social permitiu ao país “tornar-se moderno com base no modelo de serviços e de comércio”, o que “é único”, defende.
Além disso, o grande regresso dos emigrantes (retornados de África mas também do centro da Europa) permitiu a acumulação de capital e uma vaga de pequenos negócios que se tornam “numa massa fundamental de dinamização da base do país”, indica Félix Ribeiro. Conjugado com estes fatores, há uma população em Portugal “que em ‘74 tem uma mediana de idade de 26 anos”, contra os 40 de hoje, nota Manzoni: não só os que “vêm da guerra”, mas também os “‘baby boomers’ que chegam ao mercado de trabalho”, tornando-se “a primeira geração universitária a ocupar o Estado”.
Para aproveitar aqueles “três elementos profundamente modernizadores”, o Estado teve, antes de mais, de intervir na economia e “levar ao colo empresas exportadoras inviáveis”, que estavam em “situação difícil”, sublinha Manzoni. Várias indústrias foram nacionalizadas, bem como toda a banca e seguros.
Naquele período, as nacionalizações eram defendidas “para o socialismo, por uma questão ideológica”. Mas, na verdade, “foram relevantíssimas” de um ponto de vista meramente instrumental, argumenta. Desde logo, porque se evitou a destruição massiva de emprego.
Várias dessas empresas acabaram por se tornar viáveis (sendo mais tarde privatizadas) depois de ter sido desvalorizada a moeda — revertendo a política de escudo forte do antigo regime — e através do controlo do sistema financeiro: “A única forma de fazer isto é com bancos que têm prejuízo: endividam-se a taxas de juros altas e emprestam a taxas de juros baixas. A banca tem um papel fundamental para garantir o equilíbrio macroeconómico e o prejuízo do Estado” durante a transição para outro modelo económico, defende o economista.
“Revolução de austeridade”
Outro “fator estratégico” foi a inflação, com Portugal em contramão durante vários anos face à tendência global de tentar conter a subida dos preços. O país “optou deliberadamente por inflacionar internamente o aumento dos preços internacionais”, como referem os autores no livro “A grande transição da economia portuguesa” — ainda que mais tarde, no início da década de 80, Cavaco Silva, então ministro das Finanças de Sá Carneiro, tenha tentado travar a inflação através da revalorização do escudo. Entre 1974 e 1985 — período em que houve duas intervenções do FMI — a taxa média anual de inflação acabou por ser de 22,8%.
Esta “‘estranha’ opção” de aproveitar a inflação permitiu um “ajustamento mais rápido e profundo numa economia em ‘colapso sistémico’”; incentivou “a renovação, o empreendedorismo, o risco, a inovação e as qualificações”; contribuiu para “uma transformação acelerada do comércio e dos serviços”; e, escrevem ainda os dois economistas, permitiu corrigir “‘os excessos revolucionários’, nomeadamente os aumentos de salários acima da inflação, de forma silenciosa, favorecendo a estabilidade do regime democrático”. De forma mais abrangente, o elevado nível dos preços “acelerou as condições para a integração europeia”, a partir de 1986, e acabou por ser “a mola impulsionadora dos ‘30 anos gloriosos da economia portuguesa’”, defendem os autores.
“Só se consegue fazer uma destruição criativa se houver inflação”, conclui António Manzoni, apontando ainda o papel desempenhado neste contexto por “um conjunto de empresários que estavam bloqueados e se tornam dinâmicos, como Amorim, Belmiro de Azevedo, Sousa Sintra, Berardo — aqueles de que agora ninguém gosta, mas que tiveram um papel fundamental nesse processo de transformação”. Sozinhos, no entanto, não seria possível: “Só com inflação e uma banca que financia tudo e todos”.
“Este modelo é único e foi fundamental, conseguindo uma coisa verdadeiramente fantástica”, sublinha o economista: “Foi uma revolução em que muita gente ficou contente”, apesar de ter criado “um mercado interno com a redução dos salários reais”. Em termos económicos, “o 25 de Abril é uma revolução de austeridade, efetivamente, mas muita gente fica contente”, num contexto de estímulos ao emprego, ao consumo e ao investimento. E de criação do Estado Social.