Presidente da ASF: “Em Portugal, grande parte da poupança não produz valor”

Gabriel Bernardino, presidente da  Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), na conferência anual que debateu o futuro da poupança, disse que “assumimos o compromisso de impulsionar a poupança para a reforma, reforçando as pensões e apoiando o financiamento da economia”.
“A Conferência ASF 2026 tem como tema central a poupança com propósito: o seu futuro, o nosso progresso, e enquadra-se no Plano Estratégico da ASF 2026-2028”, disse o presidente do regulador dos seguros.
“Começo com um dado encorajador: a taxa de poupança das famílias portuguesas chegou a 12,5% do rendimento disponível no terceiro trimestre de 2025, o valor mais alto em mais de 20 anos . A oscilação tem sido grande. Ainda assim, continua abaixo da média da Zona Euro, que se situa acima dos 15%. Mas o principal desafio não é quanto poupamos. É como poupamos. Portugal continua a concentrar grande parte da poupança em depósitos. 84% dos portugueses guardam a poupança numa conta à ordem”, destacou.
“Quase 50% da riqueza financeira está em depósitos, contra 32% na Zona Euro”, acrescentou.
“Em Portugal, grande parte da poupança não produz valor e perde poder de compra com a inflação”, sublinhou Gabriel Beranrdino.
Isto compara com países com sistemas robustos de capitalização como os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia, onde menos de 15% está em depósitos. O restante financia fundos de pensões que alimentam a economia.
Em Portugal “não falta capacidade de poupar; falta propósito e falta um ecossistema que transforme poupança em investimento produtivo de longo prazo”.
Gabriel Bernardino alerta que “a partir de 2042, as taxas de substituição da pensão pública reduzir-se-ão, devido ao cálculo baseado na totalidade da carreira contributiva. Quem se reformar dentro de cerca de 16 anos enfrentará maior risco de quebra de rendimento. A poupança complementar deixa, por isso, de ser opcional: torna-se estrutural para proteger o nível de vida na reforma”.
Apesar disso, o sistema complementar português permanece limitado. “Os fundos de pensões profissionais encontram-se estagnados, apresentando valores modestos face à dimensão da nossa economia. Totalizam cerca de 19,5 mil milhões de euros e 506 mil participantes, contudo, 75% destes ativos estão concentrados em planos do setor bancário. Fora deste setor, a cobertura é residual”, sublinha o presidente da ASF.
“Os Planos de Poupança Reforma (PPR), que deveriam servir como pilares de capitalização a longo prazo, raramente cumprem a sua missão: têm sido usados sobretudo para benefícios fiscais ou liquidez imediata; muitos apresentam rendibilidades inferiores à inflação; investem pouco em ações, o que reduz o potencial de retorno a longo prazo; as comissões continuam elevadas, para produtos demasiado líquidos e pouco orientados para o futuro”, acrescenta, concluindo que “há, portanto, um espaço claro para reconduzir estes instrumentos ao seu propósito original: gerar rendimento futuro real”.
Gabriel Bernardino diz que “para inverter este ciclo, é necessário um plano de ação a três níveis: promover a procura, reforçar a oferta e alinhar os incentivos”.
Também o presidente da ASF defendeu que a primeira medida deve ser a criação de um sistema nacional de rastreamento de pensões, que permita a cada cidadão consultar, numa única plataforma tecnológica, a projeção do seu rendimento de reforma público e complementar, de âmbito profissional ou individual.
“Vários países europeus já o fazem e a Comissão Europeia recomendou recentemente a sua implementação”, disse.
Muito em linha com o que defende Maria Luís Albuquerque, Gabriel Bernardino define que a segunda medida é “a inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões profissionais de contribuição definida, com possibilidade de saída se assim o desejarem. Poderíamos começar pelos trabalhadores que se reformarão após 2042, aqueles mais afetados pela redução da taxa de substituição”.
A terceira medida é assegurar que o investimento na poupança para o longo prazo acompanha e não prejudica as pessoas na mobilidade, seja ela geográfica ou entre empregadores.
Para acomodar estas medidas, é necessário adaptar a legislação para criar fundos de pensões profissionais especificamente destinados a planos de pensões de inscrição automática, permitindo escala, menores custos e opções de investimento por defeito ajustadas ao ciclo de vida, que investem em ativos de crescimento enquanto se é jovem e transitam para a proteção de capital à medida que a reforma se aproxima.
O responsável pela entidade reguladora diz que o novo paradigma de poupança de longo prazo deve “conduzir ao desenvolvimento de uma nova geração de produtos individuais de reforma, seja renovando o PPR ou integrando o PEPP europeu”.
“Ao mesmo tempo, as empresas de seguros devem tirar partido dos novos requisitos prudenciais decorrentes da revisão do regime de Solvência II para lançar produtos com garantias na data de reforma e estratégias de investimento mais alinhadas com horizontes longos, acrescenta.
“Focados no longo prazo, estes novos fundos e produtos poderão canalizar parte relevante das suas aplicações para as transições digital e climática, que exigem capital paciente e estável para financiar inovação, infraestruturas e tecnologias limpas”, conclui.
Gabriel Bernardino defende  que “é imprescindível melhorar a literacia do risco, estabelecendo indicadores de risco adequados aos produtos de longo prazo”.
Por outro lado, e numa conferência onde participa o Ministro das Finanças, disse que “é essencial criar benefícios fiscais atrativos para as contribuições de empresas e trabalhadores. Devemos recuperar o espírito fundador dos PPR, em que os benefícios fiscais foram vistos como um acelerador social, mas também como um motor de crescimento económico. É essencial estabelecer incentivos claros à entrada, através da dedução autónoma das contribuições, e à permanência, com prémios fiscais à saída durante a fase de reforma, mas também conceder maior estímulo aos rendimentos mais baixos, aqueles que mais precisam de complementar a pensão futura”.
O presidente da ASF diz que “garantir a poupança com propósito é fortalecer a estabilidade intergeracional, o financiamento da economia e a estabilidade financeira do país. Os diagnósticos estão feitos há décadas. Falta ação”.
Em resumo, Gabriel Bernardino também defende que a poupança dos portugueses tem de ser colocada ao serviço do seu futuro e do progresso do país. “Tem de gerar rendimento digno na reforma e capital paciente para a economia, contribuindo para o nosso progresso coletivo”, refere.