Influencers em Espanha vão ser obrigados a corrigir ‘fake news’ em três dias

Os criadores de conteúdos digitais em Espanha vão ter vida mais difícil se quiserem propagar desinformação.
O Governo de Pedro Sanchez aprovou uma lei que obriga à criação de um mecanismo para que os afetados possam pedir a retificação de ‘fake news’ aos influencers.
A lei vai agora ser discutida no Congresso e também visa meios de comunicação social.
Feita a queixa, vão ter três dias para retificar a informação desde o momento que o afetado o solicite.
Mas a medida só será aplicada aos que tenham mais de 100 mil seguidores numa rede social, ou que tenham mais de 200 mil, somadas várias plataformas, revela o “El Economista”.
A norma já existe em Espanha desde 1984 e estava apenas centrada na imprensa tradicional, mas passa a incluir a imprensa digital e os creadores de conteúdos digitais.
“O direito de retificação cumpre uma função essencial na tutela de alguns direitos fundamentais, como o direito à honra ou a comunicar e receber livremente informação verdadeira, pois permite corrigir informação incorretas que sejam prejudiciais e contribuem a favorecer o debate público, afetado pela proliferação das fake news”, disse o ministro da Presidência, Felix Bolanos.
Os queixosos vão ter 10 dias para enviar queixa, no caso da imprensa tradicional, e 20 dias no caso dos meios online e os influencers.
A retificação será feita numa nova publicação com relevância semelhante à informação anterior. No caso das redes sociais, deverá ser publicada junto à primeira publicação, num lugar visível.
A norma também facilita os procedimentos judiciais se o meio ou os influencers negarem a retificação.
Tanto os familiares de uma pessoa falecida como de menores de idade podem pedir retificações de informações.