Prejuízos com calamidade serão superiores a 4 mil milhões de euros

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, revelou na noite desta quarta-feira quanto se espera de prejuízos diretos provocados pela depressão Kristin. “Numa estimativa preliminar, muito preliminar, eu posso dizer que tudo aponta que vai superar os 4 mil milhões de euros”, disse em entrevista à RTP.
O valor é bastante superior aos 2,5 mil milhões que foram apontados inicialmente, mas o ministro ressalva que “há uma componente muito importante de dinheiro que virá das companhias de seguros”. Ou seja, “juntando o dinheiro do Governo aos gastos privados e às companhias de seguros, vamos chegar a um valor superior a 4 mil milhões”.
Estes prejuízos, no entanto, “não levam em conta custos indiretos” da tempestade. “Uma empresa que está em Leiria e que fabrica peças que entram na cadeia de produção de outra empresa de Bragança ou Évora, que não tem nada a ver com a zona da tempestade — mas isto vai afetar a produção ou a capacidade de produção da outra fábrica”, exemplifica. “Não estamos a contar com estes efeitos indiretos da tempestade na região Centro. Do ponto de vista da economia vai ser um abalo muito relevante, porque algumas fábricas vão demorar meses a reconstruir”, afirma o ministro. “Eu falei com alguns empresários que vão fazer fábricas completamente novas, edifícios totalmente novos, porque os atuais estão totalmente inutilizados e, portanto, isto vai levar muitos meses a recuperar.”
“Muita gente vai ficar sem trabalho, mas não vai ficar sem rendimento porque vamos ter aquele regime do layoff simplificado, em que os trabalhadores suspendem o seu contrato de trabalho, porque as empresas não têm condições de trabalhar”, diz o ministro. “Estes trabalhadores vão receber uma remuneração mensal líquida igual à que recebiam quando trabalhavam”, mas “até ao limite de três salários mínimos”, ou seja, 2.760 euros.
Esse salário “vai ser pago 80% pela Segurança Social, 20% pelas empresas”. E terão as empresas capacidade para pagar? “A alternativa seria pagar tudo”, respondeu o ministro à RTP, sublinhando que “é um regime semelhante ao que aconteceu na altura do Covid” e em que “as empresas, por sua vez, vão poder financiar-se para poderem superar esta dificuldade”.
O ministro ressalva ainda que “a esmagadora maioria das empresas tem seguro — têm mesmo de ter, é obrigatório”, embora reconheça que “depende do seguro que foi feito” e das condições que tenham sido escolhidas. As empresas, diz o ministro, “fazem muito mal se consideram a tempestade fora do objeto seguro”, ainda que lembre que “o facto de o Governo ter declarado situação de calamidade naqueles concelhos — está dito na resolução do Conselho de Ministros e está na lei — que não pode ser invocado pelas companhias de seguros como cláusula de exclusão da sua responsabilidade”.
Esta linha, afirmou, “já está no terreno, começou a funcionar esta manhã [de quarta-feira]”, com “245 empresas que requereram apoios na ordem dos 70 milhões de euros” só no primeiro dia. A análise será feita pelos bancos.
Empresas das zonas devastadas terão prioridade em mecanismo do PRR
O ministro da Economia anunciou ainda que as empresas que estejam em zonas afetadas pela depressão Kristin vão poder aceder ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), que integra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e, mais do que isso, terão prioridade no acesso a essas verbas. Será aberto em breve um novo concurso, adiantou ainda, em entrevista à RTP nesta quarta-feira à noite.
O IFIC é um mecanismo que garante mais flexibilidade dentro do PRR, porque, ao contrário da generalidade dos outros casos, tem como meta validada em Bruxelas a assinatura dos contratos – e não a concretização total dos projetos. No âmbito desta linha de financiamento, os investimentos poderão ser executados no terreno até final de 2028, em vez de 31 de agosto.
Castro Almeida revelou que o IFIC “vai ter mais dinheiro e vai ter um novo concurso”, no âmbito de uma reprogramação do PRR.