Fundo pós-PRR? Dominguinhos sugere mais de 20 mil milhões para investimentos estratégicos

Ainda a correria não terminou para aproveitar todo o dinheiro possível da “bazuca” europeia, até 31 de agosto, e já se antecipa o que será necessário no pós-PRR. O Governo sinalizou que quer um “fundo de fundos” semelhante ao espanhol, embora não tenha adiantado a dimensão – apenas que seria “inferior” aos 120 mil milhões de Madrid. Quanto dinheiro precisaria, afinal, o país, para lá dos fundos europeus?
Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, aceitou o desafio do Jornal Económico, sugerindo que, “para início de conversa”, seria necessário algo comparável a “um PRR”. Ou seja, na ordem dos 22 mil milhões de euros.
“No limite, podemos fazer uma proporção: a população espanhola é 4,5 vezes maior”, nota o economista. Portugal teria como referência os 120 mil milhões de euros ambicionados por Espanha divididos por 4,5, o que daria cerca de 26 mil milhões. “É basicamente um PRR”, constata Pedro Dominguinhos. “Além dos fundos comunitários, era ter um PRR”, mas “seria importante se conseguíssemos ter mais”, defende, ressalvando que depende nomeadamente da capacidade para mobilizar verbas.
Quer fosse “um fundo soberano ou outro instrumento financeiro” controlado pelo Estado, o que Pedro Dominguinhos considera essencial é que o dinheiro pudesse ser canalizado para “projetos estratégicos”, porque está em causa “o que ambicionamos ser enquanto país”, avisa o responsável. “Não podemos entrar na lógica de dispersar”.
Seria uma forma de conseguir uma “menor dependência dos fundos europeus”, porque 90% do investimento português tem origem num cheque de Bruxelas, e uma “maior autonomia” face à UE “do ponto de vista da prioridade estratégica escolhida e dos prazos”, explica o economista. 
“Se nós queremos ter maior autonomia estratégica, se queremos ser mais donos do nosso futuro, entendo que um país deve criar recursos – dentro das suas possibilidades. Por isso, temos de crescer, criar riqueza para libertar verbas e temos de ser imaginativos do ponto de vista financeiro para encontrar a solução”, indica Pedro Dominguinhos.
Em Portugal, há ainda muito dinheiro europeu por gastar nos próximos anos. Desde logo, é necessário aproveitar os cerca de 10 mil milhões de euros que estão à espera no PRR, mas também executar o Portugal 2030 (que tem 15 mil milhões em fase de concurso, num total de 23 mil milhões até 2027), sem esquecer o próximo quadro comunitário de apoio entre 2028 e 2034.
Ainda assim, não falta preocupação com uma possível “ressaca” do dinheiro disponibilizado pela União Europeia na sequência da pandemia. O tiro de partida foi dado pelo governo espanhol no mês passado, anunciando um fundo soberano para mobilizar 120 mil milhões de euros em parceria com privados. E o ministro da Economia português, Manuel Castro Almeida, anunciou logo depois a intenção de apresentar no verão uma solução semelhante ao lado do Banco Português de Fomento. 
Em declarações à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro considerou que este “fundo de fundos” teria de ser “estruturante e recorrente”, dando continuidade ao Fundo de Capitalização e Resiliência, que serve para reforçar a solidez financeira das empresas. E que deveria inspirar-se no Banco Europeu de Investimento e no Fundo Europeu de Investimento, que concedem empréstimos com condições vantajosas.
Garantir continuidade dos projetos existentes
Diferente deste fundo soberano, mas também relevante para Pedro Dominguinhos, é a manutenção dos investimentos que estão agora a ser executados.
“Quando eu estou, por exemplo, a modernizar o parque informático na justiça ou na saúde, a criar novos portais na Justiça, nos SPMS [Serviços Partilhados do Ministério da Saúde] e na Segurança Social, ou os computadores nas escolas, eu tenho de garantir que anualmente há uma verba para a manutenção desses equipamentos e que também tenho uma verba para recursos humanos adequados que façam a gestão e desenvolvam essas mesmas aplicações”, avisa o responsável por acompanhar a execução do PRR. 
“Isso é particularmente relevante, sob pena de atingirmos rapidamente um grau de inoperacionalidade, de obsolescência desses mesmos investimentos”, alerta Pedro Dominguinhos. “O mesmo se passa na habitação. Temos imensas autarquias que investiram de uma forma significativa no seu parque habitacional, recuperando-o ou construindo-o, e agora têm de garantir, através das receitas de rendas que cobram ou do orçamento municipal, que vão fazendo a manutenção necessária”, acrescenta.
Pedro Dominguinhos afirma que “cada entidade vai ter de negociar com a sua tutela esses mesmos acréscimos para garantir a sustentabilidade”, porque, à medida que se geram novas soluções tecnológicas, “mais robustas, ancoradas em inteligência artificial ou em ‘machine learning’”, esses sistemas “tornam-se críticos na operação”.
“Não podemos apenas pensar no investimento, mas também no custo operacional, que na maior parte dos casos há-de ir ao Orçamento do Estado”, nota o economista.