Chega recomenda ao Governo a adopção do voto electrónico nos círculos eleitorais da diáspora

O Chega deu entrada, esta quarta-feira, de um projeto de resolução onde recomenda ao Governo a adopção do voto electrónico nos círculos eleitorais da diáspora.
“Compondo-se de milhões de cidadãos nacionais e lusodescendentes espalhados por todos os continentes, a diáspora é uma extensão vital da Nação. Pelo seu labor, dinamismo cultural e persistente compromisso com a identidade nacional, estes portugueses são fator crucial de presença de Portugal no mundo”, sublinhou o partido.
Para o Chega, manter estes cidadãos “no seio da família nacional, conscientes da sua portugalidade e em permanente contacto com a pátria-mãe não é, por conseguinte, apenas uma obrigação do Estado: representa um penhor de relevância internacional de Portugal que as instituições não podem em caso algum escamotear ou desservir”.
“Esse diálogo entre Nação e diáspora nem sempre é fácil, todavia. Tema de preocupação crescente tem sido o da participação eleitoral. A capacidade dos emigrantes em tomar parte nos processos eleitorais portugueses é sistematicamente limitada por obstáculos logísticos, administrativos e técnicos que comprometem o exercício pleno do seu direito de voto”, referiu o partido.
A título de exemplo, o Chega recordou “nas últimas eleições presidenciais (as de 2021), por exemplo, a abstenção entre os eleitores portugueses inscritos no estrangeiro ultrapassou os 98% segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE)”.
Já nestas últimas eleições, os emigrantes portugueses votaram em número recorde na primeira volta das presidenciais de 18 de janeiro, mas a abstenção aproximou-se dos 96%.
Tendo em conta os obstáculos com que se deparam os portugueses imigrados, o Chega considera que “a implementação, nos círculos eleitorais do estrangeiro, do voto electrónico pode abrir caminho a uma solução moderna para superar estas dificuldades”.
“Países como a Estónia, pioneira no voto electrónico desde 2005, deixam patente que a disponibilização de sistemas digitais seguros podem aumentar significativamente a participação eleitoral. Na Estónia, cerca de 44% dos eleitores utilizaram o voto eletrónico nas eleições de 2019, com particular impacto entre os residentes no estrangeiro. Tecnologias que se vão hoje vulgarizando, como a encriptação de ponta-a-ponta, Blockchain, a autenticação por certificados digitais ou biometria e auditorias independentes podem, se escrupulosamente adoptadas, aumentar a segurança e a integridade do processo, minimizando riscos de fraude ou manipulação”, lembrou o partido.