Governo apoia aquacultura com 1,5 milhões de euros para reposição de equipamentos destruídos pelo mau tempo

O Ministério da Agricultura e Mar anunciou um apoio extraordinário de 1,5 milhões de euros destinado à reposição de equipamentos destruídos em empresas de aquacultura na sequência de condições meteorológicas excecionais. A iniciativa insere-se no Programa MAR2030 e pretende apoiar a recuperação e requalificação das explorações afetadas.
Em comunicado, o Governo explicou que, além deste apoio excecional, as empresas do setor podem continuar a aceder a outros apoios disponibilizados pelo Estado, com vista a reforçar a competitividade e sustentabilidade do setor.
A medida surge em articulação com a Associação Portuguesa de Aquacultores (APA), garantindo uma resposta rápida às necessidades do setor, que tem sofrido perdas significativas devido a tempestades e fenómenos climáticos adversos.
O apoio abrange a requalificação das unidades de produção aquícola, incluindo maternidades, unidades de maneio e instalações de acondicionamento e embalagem. Inclui ainda investimentos destinados à promoção da saúde e bem-estar dos animais, como equipamentos de proteção contra predadores selvagens. Estão também contempladas ações de requalificação de tanques naturais ou artificiais, através da remoção de limo e sedimentos ou de medidas preventivas contra o seu depósito, bem como a modernização de sistemas de recirculação fechados, promovendo a eficiência hídrica e energética, incluindo a utilização de energias renováveis.
A taxa de apoio prevista é de 50% para empresas que não se enquadram como PME e de 60% para as PME, reforçando o compromisso do Governo com os pequenos e médios produtores do setor. As candidaturas estão abertas até 30 de abril de 2026 e devem ser submetidas através do Programa MAR2030.
O setor da aquacultura em Portugal, que inclui a produção de espécies como salmão, dourada e robalo, enfrenta desafios crescentes associados às alterações climáticas e à necessidade de modernização das infraestruturas. Este apoio extraordinário surge como uma medida estratégica para minimizar perdas e reforçar a resiliência das explorações.