Nova taxa de 12% sobre exportação de petróleo brasileiro terá “impacto moderado”

Na semana passada, o Brasil anunciou uma nova taxa de 12% sobre as exportações de petróleo, num contexto em que o país consolidou a sua posição como um dos principais produtores globais, com uma produção que ultrapassa 3,5 milhões de barris por dia. “Esta medida poderá alterar, ainda que de forma moderada, a dinâmica de oferta no mercado internacional, sobretudo se levar algumas empresas a ajustarem temporariamente os volumes exportados”, refere um ‘research’ da consultora XTB.
Para a Europa, e em particular para países importadores como Portugal, “o impacto direto deverá ser relativamente limitado no curto prazo, uma vez que o mercado petrolífero global é altamente diversificado e líquido. Ainda assim, mudanças fiscais em grandes produtores podem contribuir para maior volatilidade nos preços do crude, algo que tende a refletir-se não apenas no custo dos combustíveis, mas também na negociação de futuros e derivados energéticos, instrumentos amplamente acompanhados pelos investidores e participantes dos mercados financeiros”.
No caso da Galp, a única grande empresa petrolífera cotada em Portugal, “o impacto direto desta medida deverá ser reduzido. Apesar de a empresa ter exposição relevante ao Brasil, a Galp atua principalmente como parceira em consórcios de produção, e não como exportadora direta de crude. Além disso, a empresa beneficia de um portfólio diversificado de ativos e receitas associadas à produção internacional e à refinação, o que tende a diluir eventuais efeitos de alterações fiscais num único mercado. Ainda assim, os investidores poderão acompanhar a evolução desta medida, uma vez que alterações no enquadramento regulatório brasileiro podem influenciar, a médio prazo, a rentabilidade dos projetos no país”.
Do ponto de vista dos mercados energéticos, qualquer alteração fiscal que afete um grande exportador tende a ser acompanhada de perto pelos investidores. “O Brasil tem aumentado o seu peso no comércio global de crude nos últimos anos, representando cerca de 4% da produção mundial, e uma eventual redução na competitividade das exportações pode influenciar os fluxos comerciais e, marginalmente, a formação de preços em ‘benchmarks’ como Brent e WTI, que continuam a ser as principais referências para os mercados financeiros”.
Caso a nova taxa reduza a atratividade das exportações, é possível que surjam ajustamentos graduais na oferta ou nos fluxos comerciais, embora, para já, o consenso do mercado aponte para um impacto limitado e progressivo, mais visível na dinâmica dos mercados energéticos do que nos preços finais ao consumidor no curto prazo.
O governo federal lançou esta medida provisória numa tentativa de conter eventuais altas no preço de combustíveis no Brasil após a escalada da tensão no Médio Oriente. O impacto estimado com o benefício fiscal e com uma subevenção dada a produtores é de 30 biliões de reais – quase cinco mil milhões de euros – de acordo com o Ministério da Fazenda. A exportação de petróleo bruto passará a pagar imposto de 12% e a exportação de diesel de 50%. A medida provisória prevê uma subvenção de a produtores e importadores de diesel, que deverá ser passada ao consumidor, sob pena de multa às distribuidoras. Os impostos de exportação serão temporários.
A taxação sobre o petróleo deve arrecadar de cerca de 2,6 ml milhões de euros quatro meses, segundo estimativas do ministério. A medida pode expirar caso a situação no Médio Oriente normalize.