Banco de Moçambique volta a alertar para agravamento da dívida pública interna

O Banco de Moçambique voltou a alertar, pela segunda vez este ano, que o endividamento público interno “continua a agravar-se”, após crescer, até ao momento para um ‘stock’ superior a 6.570 milhões de euros.
“O endividamento público interno continua a agravar-se, condicionando o funcionamento do mercado financeiro”, alerta o banco central na informação após a reunião da Comissão de Política Monetária (CPMO) do banco central, realizada segunda-feira, em Maputo.
Na mesma posição alerta-se que a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 487.300 milhões de meticais (6.573 milhões de euros), um aumento de 12.300 milhões de meticais (166 milhões de euros) em relação a dezembro de 2025.
“Persistem atrasos no pagamento da dívida pública interna pelo Estado, com impacto na fraca apetência por títulos públicos e na rigidez das taxas de juros no mercado monetário interbancário”, aponta ainda o comunicado final do CPMO, que já na reunião anterior, em janeiro, tinha feito alertas semelhantes.
Moçambique acumulava no final de 2025 atrasos no pagamento do serviço da dívida pública interna de quase 4.660 milhões de meticais (63,2 milhões de euros), por dificuldades de tesouraria, segundo informação oficial noticiada em 20 de março pela Lusa.
“A acumulação destes atrasados resultou principalmente de constrangimentos na mobilização de receitas, num contexto de desaceleração económica e pressão sobre a liquidez do Tesouro”, lê-se num relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública de Moçambique em 2025.
No documento não se adianta informação sobre a eventual posterior regularização desses atrasados, identificando apenas que desse total cerca de 2.515 milhões de meticais (34,1 milhões de euros) correspondiam então a capital e quase 2.145 milhões de meticais (29,1 milhões de euros) a juros.
No relatório acrescenta-se que Moçambique fechou o último trimestre do ano com a despesa de 1.673 milhões de dólares (1.448 milhões de euros) com o serviço da dívida pública.
Explica-se também que no “quadro das operações de gestão de passivos” foram realizados cinco leilões de troca de Obrigações do Tesouro – emissões internas, de maturidades mais longas – que venciam em 2025: “Os leilões de troca realizados em março, maio, setembro e dezembro de 2025 aliviaram a pressão do serviço da dívida em 30,64 mil milhões de meticais [415,3 milhões de euros), alongando maturidades e reduzindo riscos”.
Segundo os mesmos dados, ao longo de 2025, o ‘stock’ da dívida pública “manteve uma trajetória crescente moderada”, passando de 16.775,3 milhões de dólares (14.531 milhões de euros) no primeiro trimestre para 17.138,1 milhões de dólares (14.845 milhões de euros) no quarto trimestre, crescendo assim 2,16%.
“Esta dinâmica revela o maior recurso ao financiamento interno, com crescimento de 6,93%, em contraste com a redução de 1,20% da dívida externa até ao quarto trimestre”, aponta-se no relatório.
Ainda neste período, as taxas de juro das emissões de OT “variaram entre 13,5% e 15%”, para uma média final do ano de 14,2%, enquanto as taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro (BT, de maturidades mais curtas), “mostraram uma tendência descendente”, para uma taxa média de 12,2%.