Ministro das Finanças diz que excedente de 2025 “será boa surpresa e boa notícia para o país”

Joaquim Miranda Sarmento antecipou esta terça-feira que o excedente orçamental que será divulgado esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, será uma “boa surpresa e boa notícia para o país”. O saldo orçamental será muito acima daquilo que eram as previsões das entidades e daquilo que eram as nossas previsões”, na conferência do Banco Português de Fomento de apresentação do Conselho Estratégico.
“O ano de 2025, tal como 2024, foram anos que superaram as expectativas, tivemos mais crescimento económico  do que aquilo que era a maioria das previsões. Estamos hoje numa economia muito próxima do plano de emprego, com as remunerações a crescer em termos nominais cerca de 7% ao ano, o que significa em termos reais um valor próximo de 5%, a inflação está próxima ao objetivo de 2%. Temos um saldo orçamental que no terceiro trimestre foi 2,1% do PIB, e na quinta-feira conheceremos o número final de 2025, não será obviamente tão elevado, mas será muito acima daquilo que eram as previsões das entidades e daquilo que era a nossa expectativa”, disse o Ministro das Finanças.
“Temos uma dívida pública que já está muito próxima, já está abaixo dos 90%, e está muito próximo da zona euro, mas continua a ser o ponto que temos que focar cada vez mais e continuar reduzir. Isto tem significado uma credibilidade internacional”, defendeu o Ministro.
Miranda Sarmento revela que as previsões mais recentes “dizem que se continuarmos neste caminho, chegaremos ao final da década próximo dos 75% (de dívida sobre o PIB) e para terem uma ideia, a projeção da Alemanha, que está numa fase de expansão orçamental, é chegar ao final da década com uma dívida pública acima dos 70%. Portanto, se nós continuarmos neste caminho, no final da década estaremos com uma dívida pública muito próxima da Alemanha”.
 
“Somos o único país que passou de um nível de dívida elevada para dívida moderada, temos que continuar a aproximar-nos do diferencial dos 60%”, sublinhou o Ministro que lembrou o prémio de risco face à dívida soberana alemã, que “antes da crise do Irão estava a 25, 25 basis points, agora estão a 40, 45 basis points”.
O ministro das Finanças antecipou hoje que o excedente orçamental de 2025, que será divulgado esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, será uma “boa surpresa e boa notícia para o país”.
O Governo previa um excedente de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025, mas o ministro já tinha sinalizado que seria acima do esperado.
Numa intervenção na Apresentação do Conselho Estratégico do Banco Português de Fomento, em Oeiras, Lisboa, Joaquim Miranda Sarmento salientou que o saldo orçamental do ano passado “será muito acima das previsões das entidades e do que era a expectativa”.
“Quando olhamos para as contas públicas, quinta-feira que recebemos o número em contas nacionais e eu antecipo, pelas nossas previsões, que será uma boa surpresa e uma boa notícia para o país, quando olhamos para o saldo em contabilidade pública, que são os números oficiais que já existem, nós temos um saldo em 2025 em contabilidade pública superior ao de 2024, em cerca de quase 900 milhões de euros”.
O ministro apontou que “será uma boa surpresa e boa notícia para o país”, que terá também um “efeito ‘carry-over’ positivo de 2025 para 2026”.
“Quando olhamos para a despesa, ela subiu muito em 2024, é um fato, muito fruto daquilo que eram as decisões do Orçamento de Estado de 2024, e estas decisões foram tomadas em 2023, a despesa, mesmo em milhões de euros, cresceu menos em 2025 do que em 2024. Em termos percentuais, cresceu bastante menos em 2025 do que em 2024. Aliás, estabilizou. Temos uma redução da carga fiscal e contributiva”, sublinhou.
Se por um lado, o excedente de 2025 “torna a margem menos estreita”, por outro, os dois eventos que aconteceram no primeiro trimestre deste ano, as tempestades e a guerra no Irão, “voltaram a tornar a margem estreita”.
Ainda assim, Miranda Sarmento destacou que o equilíbrio das contas públicas “é fundamental para o país”, sendo que, “não deixando de acudir à economia e às famílias”, o Governo vai manter esse princípio.
Quanto ao crescimento económico, o governante assumiu que as tempestades e a situação no Irão “condicionam muito o que vai ser 2026”, mas a expectativa do Governo era de um crescimento do PIB acima de 2%.
“Veremos o impacto que as tempestades tiveram no 1.º trimestre e, quanto mais tempo o conflito dura, que impacto haverá”, afirmou.
Miranda Sarmento apontou o problema crónico na economia portuguesa que é a baixa produtividade, e para o resolver, indica três grandes soluções.  “Precisamos de mais capital humano, com diferentes níveis de qualificação e para cada um dos setores da economia e do governo.  Precisamos de reduzir substancialmente a burocracia e os custos de contexto e precisamos ainda de melhorar a legislação laboral”, refere.