Chega apresenta moção de censura contra Isaltino Morais e exige demissão do autarca de Oeiras

O Grupo Municipal do Chega em Oeiras avançou, esta quarta-feira, com uma moção de censura ao executivo camarário liderado por Isaltino Morais. Em causa está a recente acusação do Ministério Público sobre o uso indevido de dinheiros públicos em despesas de representação.
A iniciativa surge após vir a público que o Ministério Público (MP) acusa o autarca de Oeiras de gastos irregulares com refeições, pagos pelo erário municipal.
De acordo com a acusação, o valor sob suspeita ultrapassa os 150 mil euros, correspondentes a cerca de 1.441 refeições que, para o Chega, configuram “ilícitos graves” e uma violação direta dos princípios da transparência e legalidade.
O vereador Pedro Frazão associou-se formalmente à moção, sublinhando que a gravidade do cenário exige uma “resposta política firme e imediata”. Para o partido, a permanência de Isaltino Morais e dos dirigentes visados no cargo é “incompatível com o exercício de funções públicas”, exigindo-se a demissão imediata de todos os envolvidos.
Em comunicado, o grupo municipal reforça que a manutenção do atual executivo compromete a confiança dos munícipes e a credibilidade das instituições de Oeiras. “A responsabilidade política não pode ser adiada nem relativizada”, afirma o partido, defendendo que o concelho não pode continuar “refém” de práticas que ponham em causa a gestão dos dinheiros públicos.
A moção de censura deverá agora ser discutida em sede de Assembleia Municipal, num momento em que a pressão política sobre Isaltino Morais volta a intensificar-se devido a processos judiciais.
O presidente da Câmara de Oeiras disse hoje que os gastos em refeições fazem parte da “atividade administrativa normal” de um município, admitindo não compreender a razão pela qual o Ministério Público o acusou por crimes de peculato.