Itália: Meloni obrigada a remodelar o governo depois de perder referendo

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, está a proceder a uma remodelação do seu governo após uma dura derrota no referendo que, esta segunda-feira, perguntava aos eleitores opinião sobre a reforma da Justiça avançada pelo governo. Meloni perdeu e percebeu de imediato que os eleitores que exibiam um ‘cartão amarelo’. Antes que as cores fiquem mais garridas, a primeira-ministra tratou anunciar uma remodelação do governo.
O referendo era visto como um teste à sua liderança, transformando o que o governo havia apresentado como uma revisão técnica numa ampla contestação política. O resultado abalou o governo e desencadeou consequências políticas imediatas.
Duas figuras importantes do Ministério da Justiça renunciaram esta terça-feira após o colapso da reforma, e espera-se que uma terceira, um ministro do gabinete que enfrenta acusações de fraude, faça o mesmo. Mas a oposição acusou Meloni de encontrar “bodes expiatórios fáceis” para os seus próprios erros.
As três figuras foram alvo de investigações por parte do Ministério Público, criando uma imagem negativa para um governo que tem procurado restringir o poder judiciário. Os críticos argumentaram que o verdadeiro objetivo do referendo era proteger os políticos de investigações.
O subsecretário de Justiça, Andrea Delmastro Delle Vedove, um aliado de longa data de Meloni, foi ligado na semana passada a um clã mafioso de Roma, após ter sido descoberto que investiu num restaurante de carnes com a filha de um mafioso condenado. Vedove negou qualquer irregularidade e disse ter corrigido o seu erro “assim que soube”, mas admitiu, citado pelo ‘Politico’, que “deveria ter sido mais prudente”.
“Sempre lutei contra o crime e obtive resultados concretos e importantes… Mas assumo a responsabilidade pelo erro no interesse da nação e, sobretudo, pelo carinho que tenho pelo governo e pela primeira-ministra”, disse em comunicado divulgado esta terça-feira, em que também anunciava a renúncia.
A chefe de gabinete do Ministério da Justiça e ex-deputada Giusi Bartolozzi enfrenta acusações criminais por um suposto encobrimento que envolve um líbio ligado à guerra naquele país africano, que foi preso no ano passado com base num mandado do Tribunal Penal Internacional.
Finalmente, Meloni perdeu a confiança na Ministra do Turismo, Daniela Santanchè, que foi intimada a comparecer a julgamento por suposta fraude relacionada com ajudas para o combate à Covid-19, e afirmou em comunicado que “esperava” que Santanchè optasse por renunciar.
O ministro da Justiça, Carlo Nordio, autor da reforma que foi a referendo, assumiu a responsabilidade pela derrota, mas afirmou que não renunciará ao cargo e que, em vez disso, regressará “aos estudos e hobbies” após as eleições nacionais previstas para o próximo ano.
O referendo decorreu domingo e segunda-feira para os italianos decidirem sobre uma reforma constitucional do sistema judicial do país já aprovada pelo Parlamento e que alterava vários itens da Constituição relativos à justiça. A reforma, conhecida como ‘Reforma Nordio’, propunha separar as carreiras de juízes e procuradores (atualmente parte do mesmo corpo) criando‑se duas trajetórias profissionais distintas; reorganizar o Conselho Superior da Magistratura, dividindo‑o em dois órgãos separados; mudar parte da forma de seleção de alguns membros; e criar um Tribunal Disciplinar Superior para dirimir questões disciplinares que envolvam magistrados.
A lei tinha sido aprovada pelo Parlamento, mas sem a maioria qualificada de dois terços exigida para que entrasse imediatamente em vigor. Nestes casos, a Constituição italiana prevê a convocação de um ‘referendo confirmatório’. O ‘não’ à Reforma Nordio ganhou com 54 %, contra 46%.
A líder do Partido Democrático, Elly Schlein, já disse que a derrota que “é toda culpa de Giorgia Meloni”. Carlo Calenda, líder do partido centrista Azione, afirmou que as renúncias foram “necessárias, apropriadas e tardias”. A senadora Raffaella Paita, do partido centrista Italia Viva, classificou as renúncias como “um terremoto político no governo” e exigiu explicações no parlamento por parte de Meloni.