Pacto Climático Europeu propõe que o PTRR prepare Portugal para futuras tempestades

Os embaixadores do Pacto Climático Europeu vão enviar ao Governo português um conjunto de propostas para que o Plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) passe a preparar o país de forma mais eficaz para as futuras tempestades e outros fenómenos extremos provocados pelas alterações climáticas.
Investir em comunidades de energia renovável e na recuperação de zonas húmidas são recomendações para o plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência que os embaixadores do Pacto Climático Europeu vão enviar ao Governo português, avançam os Embaixadores Portugueses do Pacto Europeu para o Clima que apresentam três propostas para o PTRR: reforçar o papel das comunidades locais, rever instrumentos de planeamento e financiar soluções com base na Natureza.
Portanto, defendem, em vez de se limitar a reparar danos após as catástrofes, o plano deve incluir medidas preventivas fortes, como o investimento em comunidades de energia renovável e na recuperação de zonas húmidas, defendem os embaixadores.
“Responder às catástrofes apenas com medidas reativas, direcionadas para reparar os danos imediatos, não reduz o risco climático nem previne novos desastres”, afirma Pedro Macedo, investigador, ativista da ação climática na área metropolitana do Porto e embaixador do Pacto Climático Europeu.
Os representantes do Pacto Climático Europeu consideram que o PTRR representa uma oportunidade única para tornar o território português mais resistente às alterações climáticas. Por isso, propõem que o plano inclua verbas para a criação de soluções de engenharia baseadas na Natureza, a revisão dos atuais instrumentos de planeamento territorial e a criação de organismos intermunicipais que envolvam diretamente as comunidades na prevenção de catástrofes naturais nos seus territórios.
“Cidades como Paris têm promovido programas climáticos de financiamento de comunidades de energia renovável ou renaturalização de espaços urbanos, com investimentos na ordem dos milhares de milhões de euros”, recorda Pedro Macedo. “A experiência acumulada mostra que responder às catástrofes apenas com medidas reativas não chega”.
Perante a crescente frequência de fenómenos extremos, como inundações, secas prolongadas ou incêndios, os embaixadores alertam que reconstruir infraestruturas e habitações nas mesmas zonas vulneráveis, sem alterar os modelos de gestão do território, apenas prolonga um ciclo de destruição e reconstrução. António Gonçalves Pereira, coordenador da Ecomood/Climate Alliance Portugal e embaixador do Pacto Climático Europeu, sublinha o desperdício de meios que representa reconstruir habitações, estradas e equipamentos nos mesmos territórios onde o risco climático elevado indica que, dentro de alguns anos, voltarão a sofrer episódios idênticos.
“É necessário alterar a forma como Portugal planeia o território e envolver mais diretamente as comunidades locais nos processos de decisão para prevenir futuros desastres”, afirma António Gonçalves Pereira. “A elaboração e posterior aplicação do PTRR é a ocasião ideal para o fazer”. O Pacto Climático Europeu vai reunir as suas propostas e enviá-las para o gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Os embaixadores defendem ainda a criação de estruturas intermunicipais de ação climática que envolvam autarquias, cientistas e representantes da sociedade civil na gestão do território, promovendo a participação ativa das comunidades locais, de cidadãos, associações e outros atores territoriais na definição de estratégias comuns. O objetivo é coordenar respostas em territórios que partilham bacias hidrográficas ou zonas costeiras vulneráveis, com estratégias conjuntas de prevenção de cheias, gestão da água, mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Uma das prioridades apontadas para o PTRR é o financiamento de soluções baseadas na natureza, capazes de aumentar a capacidade do território para absorver e travar o excesso de água durante episódios de cheias. Entre as medidas sugeridas destacam-se a recuperação de zonas húmidas, o reforço de margens ribeirinhas, a regeneração de solos e iniciativas de retenção natural da água em solos agrícolas e áreas urbanas, como hortas urbanas ou telhados verdes.
“Hoje enfrentamos uma pressão crescente sobre os recursos naturais e uma dificuldade em proteger o território face a decisões de curto prazo”, conclui Pedro Macedo. “A prevenção dos riscos climáticos e o reforço da resiliência do território são hoje condições essenciais para proteger populações, economias locais e investimentos públicos”. Os embaixadores defendem ainda que, numa altura de grande instabilidade e aumento de preços de energia, a produção descentralizada de energia renovável e a participação cidadã são a melhor defesa contra possíveis apagões.
A Comunidade Portuguesa do Pacto Climático Europeu, formada por mais de setenta embaixadores, irá solicitar ao Governo que seja devidamente auscultada e envolvida no processo de elaboração e implementação do PTRR, bem como no desenvolvimento de futuros instrumentos de política. O Pacto Climático Europeu é uma iniciativa central do European Green Deal promovido pela União Europeia, cujo objetivo é mobilizar as comunidades europeias para investimentos, atividades e processos progressivamente menos dependentes dos combustíveis fósseis e da emissão de gases com efeito de estufa, promovendo a transição para modos de vida mais seguros, saudáveis e para uma economia sustentável.