IL questiona Governo sobre atraso na candidatura de Portugal à sede da Europe Startup Nations Alliance
A Iniciativa Liberal (IL) enviou, esta sexta-feira, um conjunto de perguntas direcionadas ao Ministro da Economia e Coesão Territorial sobre a Sede da Europe Startup Nations Alliance em Portugal.
Na carta enviada ao ministro, a IL aponta que “a Europe Startup Nations Alliance (ESNA), sediada em Portugal, é hoje a única organização com mandato político europeu especificamente orientado para apoiar os Estados-Membros na construção e execução de políticas públicas para startups”.
“É precisamente por isso que a transição da ESNA para EDIC – European Digital Infrastructure Consortium é tão importante. A Comissão Europeia explica que este
modelo foi concebido para acelerar projetos estratégicos europeus e que a sede de um EDIC fica num Estado-Membro participante. No caso da ESNA, esta passagem
significaria mais escala, mais estabilidade, mais capacidade financeira, mais peso político e uma presença institucional europeia reforçada a partir de Portugal”, sublinham os liberais.
Para a IL “o problema é que, apesar dessa responsabilidade [na transição], o Governo atrasou-se”. “A Comissão Europeia pretendia que a candidatura tivesse avançado em junho e setembro de 2025, ou pelo menos até ao final desse ano, o que não aconteceu. Também foi tornado público que o atraso está a preocupar a liderança da ESNA por poder comprometer o arranque do EDIC durante 2026 e, com isso, a sustentabilidade futura da organização. Não se trata, portanto, de uma polémica artificial, mas de um processo europeu concreto, com calendário, com consequências e com outros países atentos à oportunidade”, detalha o partido lideraro por Mariana Leitão.
Assim, os liberais pretendem saber “que calendário concreto existe hoje para a formalização da candidatura e por que razão ainda não foi publicamente apresentado” e “Qual é, concretamente, a estratégia do Governo para garantir que Portugal mantém a liderança deste processo europeu?”.
A IL também quer apurar “que países já estão formalmente alinhados com Portugal para a criação deste EDIC e qual o ponto de situação dessas negociações” e “o que significa, na prática, “esperar pelo momento político-diplomático certo”? Que condições objetivas estão ainda por cumprir?”.
“Está o Governo disposto a assumir o risco de Portugal perder a liderança deste processo para outros Estados-Membros que já demonstraram disponibilidade para avançar? e Considera aceitável que Portugal, sendo país anfitrião, deixe os outros Estados-Membros à espera de uma candidatura sem data prevista?”, são outras das questões.
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