BCP propõe redução de capital em até 240 milhões de euros para cancelar ações próprias

O BCP vai submeter à Assembleia Geral Anual, marcada para 7 de maio de 2026, uma proposta de redução do capital social em até 240 milhões de euros. O objetivo é extinguir ações próprias já adquiridas ou que venham a ser adquiridas no âmbito do programa de recompra de ações anunciado ao mercado a 25 de fevereiro de 2026.
A redução, que representa até 8% do capital social atual (correspondente a um máximo de 1.184.370.167 ações), tem como finalidade especial o cancelamento de ações próprias e será feita sem alteração da situação líquida do banco. De acordo com a convocatória publicada no site da CMVM, após a operação, a situação líquida continuará a exceder o novo capital social em mais de 20%, cumprindo assim o previsto no artigo 95.º do Código das Sociedades Comerciais.
A proposta inclui ainda a constituição de uma reserva especial, sujeita ao regime da reserva legal, no montante equivalente ao valor de emissão das ações a extinguir. Em consequência, será alterado o n.º 1 do artigo 4.º dos Estatutos, que passará a refletir o novo capital social de [2.760.000.000] euros e o correspondente número de ações (13.620.256.922 ações nominativas escriturais sem valor nominal), com ajuste automático e proporcional caso a redução efetiva seja inferior ao montante máximo aprovado.
A execução da redução de capital fica condicionada (condição suspensiva) à obtenção de autorização prévia da entidade de supervisão bancária, nos termos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, bem como à existência de condições de mercado e de uma situação financeira e contabilística favoráveis, refere o banco.
As aquisições de ações no âmbito do Programa de Recompra continuarão a ser realizadas nos termos já aprovados e comunicados ao mercado.
A proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração do Millennium BCP e será discutida no ponto seis da ordem de trabalhos da Assembleia Geral Anual.