Energia: que futuro para a Europa?

No atual contexto geoestratégico, a segurança energética é um objetivo cada vez mais urgente para os decisores políticos europeus. A invasão da Ucrânia pela Rússia, os recentes ataques norte-americanos e israelitas ao Irão e a postura mais interventiva e menos colaborativa dos Estados Unidos levaram a Europa a repensar as suas dependências energéticas externas e a concentrar-se também na segurança energética interna, garantindo que a energia chega aos consumidores de forma eficiente, fiável e a preços acessíveis.
Este é o foco do policy paper ‘A integração dos sistemas: uma solução para o trilema energético europeu’, da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), em parceria com a Brookings, um ‘think tank’ internacional, que analisa a forma como a pressão de potências como a Rússia, a China e os Estados Unidos está a levar a União Europeia a acelerar a integração dos seus sistemas energéticos, como forma de reforçar os três pilares do chamado trilema: segurança, preços acessíveis e sustentabilidade.
O policy paper da autoria de Samantha Gross, diretora da Iniciativa sobre Segurança Energética e Clima da Brookings, e Constanze Stelzenmüller, diretora do Centro de Estudos sobre EUA e Europa, “sublinha que a integração dos sistemas, com destaque para a rede elétrica, é essencial para reforçar a autonomia estratégica e a competitividade da economia europeia e defende que um sistema mais interligado permite mitigar choques de oferta, otimizar o uso de energias intermitentes, como a solar e a eólica, e recorrer às fontes mais competitivas disponíveis no espaço europeu”, refere comunicado sobre a matéria. “Na prática, a integração energética envolve construir infraestruturas físicas, como cabos de transmissão de energia e gasodutos, o que implica um investimento de 1,2 mil milhões de euros até 2040. Ao mesmo tempo, é fundamental reduzir as barreiras políticas e comerciais que atualmente impedem os fluxos energéticos transfronteiriços”.
As autoras alertam, no entanto, que apesar dos benefícios, o processo enfrenta desafios significativos: o investimento elevado levanta questões sobre a repartição de custos, enquanto a perda parcial de controlo nacional e os impactos desiguais entre países, consumidores e produtores geram resistências políticas. Estas tensões são agravadas por contextos e interesses nacionais específicos e por instrumentos regulatórios que podem dificultar a integração com países parceiros.
O policy paper detalha projetos, em várias regiões europeias, que demonstram que os obstáculos podem ser superados com coordenação e visão estratégica e sublinha que a integração energética é hoje reconhecida como um bem público essencial, exigindo uma governação mais eficaz, alinhamento de políticas que assegurem uma distribuição justa dos custos e benefícios.
“Este policy paper é o sexto e último de uma série de artigos englobados no estudo ‘A transição energética da Europa: equilibrar o trilema’. O futuro da energia vai ser debatido e analisado na conferência internacional ‘Energia: que futuro para a Europa?’ promovida pela FFMS. O evento contará com a presença das coordenadoras e de vários autores do projeto e com a participação de especialistas nacionais e internacionais como: Ed Conway, jornalista e autor do livro ‘Mundo Material’, Isabel Grilo, diretora da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia (ECFIN), Ana Fontoura Gouveia, Head of Sustainability do Banco de Portugal e João Peças Lopes, Diretor do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC). A Conferência irá realizar-se no dia 29 de abril, a partir das 14:30 no Vandelli Botanical Garden, em Lisboa.
O estudo parte do pressuposto que “uma maior integração dos mercados energéticos da UE – em particular no setor elétrico, onde se prevê que a procura cresça de forma mais acentuada – reforçará as três vertentes do trilema energético: segurança, acessibilidade económica e sustentabilidade”. É uma espécie de novo axioma que está por trás da nova política energética comum que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou esta semana – o que coloca o debate promovido na FFMS no epicentro da nova visão estratégica comum em termos energéticos.