Banco de Portugal aplica mais de meio milhão de euros em coimas no primeiro trimestre de 2026

O Banco de Portugal (BdP) revelou hoje a síntese da sua atividade sancionatória relativa ao primeiro trimestre de 2026. De acordo com o documento, a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira concluiu 82 processos de contraordenação, um número significativamente superior aos 37 processos instaurados no decurso dos primeiros três meses do ano.
As decisões proferidas nos processos concluídos resultaram na aplicação de coimas que totalizam 545 mil euros. Deste montante, cerca de 46.750 euros viram a sua execução ficar suspensa na sua execução.
No que toca aos 82 processos finalizados, o maior volume incidiu sobre infrações de natureza comportamental (56 processos). O regulador deu ainda por encerrados 17 processos de natureza prudencial, sete relacionados com atividade financeira ilícita e dois por incumprimento de deveres de prevenção do branqueamento de capitais.
Quanto à abertura de novas investigações, o BdP instaurou 37 novos processos. Destes, 19 foram por infrações de natureza prudencial; 11 por atividade financeira ilícita; 6 por incumprimento das regras de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo; e um relativo a infrações nas regras de recirculação de numerário.
O foco do supervisor na conduta do sistema bancário e no combate a atividades financeiras não autorizadas, é uma das bandeiras do Banco de Portugal enquanto supervisor da banca.