Brasil: a cinco meses das eleições, Lula quer reduzir horário de trabalho

A cinco meses de umas eleições presidenciais que se antecipam muito renhidas e fortemente capazes de dividir o país a meio, o atual presidente, Inácio Lula da Silva, que se recandidata (apesar de já ter 81 anos) prepara-se para acabar com a semana de seis dias de trabalho. Não é uma gralha: seis dias de trabalho, numa altura em que o hemisfério ocidental debate as virtudes de atribuir mais um dia de descanso, o terceiro (em sete) aos trabalhadores.
E se na Europa a maioria dos empresários está claramente contra o terceiro dia de folga – principalmente ao nível dos setores industriais – também no Brasil o empresariado tenta por todas as vias barrar a atribuição de um segundo dia de descanso. A alegação é a mesma: quebra da produtividade.
As notícias que chegam do outro lado do oceano Atlântico indicam que os empresários são muito críticos desta terceira prestação de Lula da Silva enquanto presidente e que apoiam quem quer que seja que tente vencê-lo nas eleições de outubro deste ano. E, por isso, os argumentos acumulam-se.
Entre a produtividade e o bom senso, há mesmo quem tente formas mais inesperadas de batalhar contra Lula da Silva. “Estarão mais expostos às drogas e ao jogo”, disse o deputado de direita Marcos Pereira, pastor evangélico, ao jornal Folha de S. Paulo. “Em vez de lazer, pode ser algo mau”, afirmou – uma opinião tao extravagante que mais tarde levou o pastor a retirar o argumento.
A proposta de Lula da Silva é reduzir o horário máximo semanal de 44 para 40 horas, sem reduzir os salários. Os brasileiros trabalharam em média cerca de duas mil por ano (em 2023), quase mais 50% que os alemães, que trabalharam 1.335 horas. O plano de Lula, a que o presidente chamou ‘6×1’, parece ter um amplo apoio fora do círculo dos empresários. Refira-se que a medida abrangeria cerca de um terço (uns 13 milhões de trabalhadores) dos brasileiros com emprego por contrato, enquanto um total de 37 milhões deverá beneficiar da redução de quatro horas semanais, segundo o governo.
“Queremos dar uma vida melhor, mais dignidade e tempo livre a quem ganha menos, trabalha muito e tem poucas qualificações”, afirmou Reginaldo Lopes, deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido de Lula da Silva e autor do projeto de lei sobre o tema.
O governo defende que as mudanças irão fortalecer as famílias, a saúde e o bem-estar, impulsionando assim o desempenho dos trabalhadores. Afirmam ainda que a medida está em linha com as iniciativas de redução gradual do horário de trabalho adotadas por países como o Chile e a Colômbia, enquanto muitas nações europeias têm uma média inferior a 40 horas semanais. A medida brasileira alinharia o país com grande parte do mundo ocidental.
Mas a aprovação do projeto de lei está longe de estar garantida numa legislatura cada vez mais hostil, dominada por conservadores que infligiram duras derrotas a Lula, incluindo a rejeição histórica de uma nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
Os opositores afirmam que o plano pode prejudicar a economia, aumentando os custos para as empresas. Mas, mesmo que não seja aprovada antes da eleição, os seus apoiantes esperam sirva de incentivo à reeleição de Lula da Silva – que enfrentará o senador Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do ex-presidente com o mesmo apelido. As sondagens mostram que o extremista de direita está surpreendentemente empatado com Lula da Silva.