Falta de pagamento cancela construção do Soho House

O Palácio Pina Manique estava a ser convertido num hotel de luxo da cadeia internacional Soho House. Contudo, a obra parou devido a dificuldades financeiras do promotor, a empresa francesa Compagnie de Phalsbourg.
O Jornal Económico (JE) apurou que a obra de construção do hotel da cadeia Soho House, no Intendente, em Lisboa, foi adjudicada à construtora Alves Ribeiro, que iniciou os trabalhos. Entretanto, estes foram suspensos por falta de pagamento.
Perante o incumprimento, a Alves Ribeiro recorreu ao mecanismo legal do “direito de retenção”. Trata-se de uma situação clássica de conflito em contratos de empreitada, em que a construtora utiliza mecanismos legais para se proteger contra o incumprimento financeiro do dono da obra.
Direito de retenção
O direito de retenção é uma “garantia real” prevista no Código Civil. No contexto de uma obra, permite que o construtor se recuse a entregar a posse do imóvel ou da infraestrutura ao dono da obra enquanto este não liquidar as dívidas relativas à construção.
A construtora mantém, assim, o controlo físico do estaleiro. O dono da obra não pode entrar, utilizar ou vender o imóvel até que a dívida seja regularizada.
A base legal assenta no princípio de que ninguém é obrigado a entregar um bem que valorizou — através do seu trabalho e dos materiais aplicados — sem receber o preço acordado por essa valorização.
Em simultâneo com o exercício do direito de retenção, a Alves Ribeiro formalizou um Auto de Suspensão, documento que interrompe oficialmente os trabalhos.
O JE sabe também que foi assinado um acordo de pagamento da dívida no âmbito de um “Acordo de Cancelamento”, “e que está a ser cumprido”, segundo fontes com conhecimento do processo. Este constitui um passo para a regularização da dívida. Em vez de recorrerem aos tribunais durante anos, as partes sentam-se à mesa e assinam um acordo para terminar (cancelar) a relação contratual e suspender o conflito enquanto os pagamentos são efetuados.
A Alves Ribeiro abandona, assim, a obra após o cumprimento das condições financeiras acordadas. Já o hotel Soho House fica cancelado ou, pelo menos, adiado sine die. Fontes do mercado admitem que o projeto possa vir a ser vendido.
História de um hotel que nunca chegou a existir
A Compagnie de Phalsbourg comprou, em 2019, a Casa Soho, com 4.500 metros quadrados, no Largo do Intendente, ao lado do edifício da Casa Independente, num investimento de 41 milhões de euros. O projeto previa a construção de um edifício com sete pisos, dois dos quais subterrâneos, sem estacionamento.
Também em 2019, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, com os votos contra do PCP e do BE, o licenciamento deste novo hotel, que previa a reabilitação de um palacete setecentista no Largo do Intendente Pina Manique, na freguesia de Arroios.
A aprovação do pedido de licenciamento para a nova unidade hoteleira ficou condicionada à entrega de um estudo hidrogeológico, devendo ainda o promotor cumprir as recomendações constantes dos pareceres da Direção-Geral do Património Cultural e da Estrutura Consultiva Residente.
A notícia da aquisição do Palácio Pina Manique foi avançada, na altura, pela imprensa espanhola, quando a empresa fundada em 1989 por Philippe Journo, presidente fundador e único acionista da Compagnie de Phalsbourg, anunciou o reforço dos seus investimentos na Península Ibérica.
Em 2024, os moradores começaram a manifestar-se nas redes sociais: “Tudo fica parado, uma pena para o Largo e para a zona”, escreviam nas redes sociais.
Um projeto que, em 2022, era apresentado como uma parceria estratégica europeia — após o sucesso em Paris — desapareceu por completo, em 2026, da comunicação institucional do grupo Soho House, por ter sido cancelado ou, pelo menos, suspenso sine die.
Na origem da suspensão da construção do hotel no Largo do Intendente estarão dificuldades financeiras da Compagnie de Phalsbourg.
Em janeiro de 2023, a Compagnie de Phalsbourg pediu facilidades de pagamento, em duas tranches, à Câmara de Antibes, alegando “dificuldades económicas”. Em março de 2024, a empresa viu-se obrigada a adiar para 2029 o vencimento de 70% da sua dívida corporate. No mesmo mês, a emissão de green bonds no valor de 220,7 milhões de euros, com vencimento em março de 2024, foi prorrogada por acordo com os obrigacionistas.
Este período de pressão financeira coincide precisamente com o momento em que a obra do Intendente é interrompida por falta de pagamento.
A Compagnie de Phalsbourg foi também a empresa responsável pelo desenvolvimento do Oasiz Madrid, em Torrejón de Ardoz, o seu primeiro grande projeto em Espanha, inaugurado em dezembro de 2021: um centro comercial e de lazer ao ar livre com mais de 90 mil metros quadrados.
O grupo francês terá sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19, o que ajudará a explicar o insucesso do projeto em Madrid. O empreendimento enfrentou diversos desafios financeiros e, em tribunal, a Compagnie de Phalsbourg viu a sua operação em Espanha aproximar-se do colapso, culminando na perda de controlo do centro comercial Oasiz Madrid.
Uma notícia publicada em abril de 2025 pelo jornal espanhol El Confidencial revelava que o promotor do Oasiz propôs em tribunal a venda de ativos em Portugal para evitar a falência.
Tratava-se de um novo desenvolvimento do plano de resgate do maior centro comercial de Madrid. A Compagnie de Phalsbourg, empresa responsável pelo empreendimento, apresentou uma proposta de acordo ao Tribunal Comercial n.º 14 de Madrid, dependente da venda de três imóveis considerados valiosos, numa tentativa de assegurar a sua sobrevivência financeira. Mas aquele Tribunal rejeitou o plano apresentado pela empresa para evitar a insolvência do Oasiz, considerando que este não oferecia uma perspetiva razoável de viabilidade nem cumpria os requisitos legais.