Fundo Soberano de Moçambique recebeu mais 10,7 milhões de euros do gás até março

O Governo moçambicano garante ter transferido 12,5 milhões de dólares (10,7 milhões de euros) para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), a partir das receitas de gás natural, no primeiro trimestre, reforçando a “estabilidade macroeconómica”.
“Com a transferência de 12,5 milhões de dólares para a conta do FSM no primeiro trimestre de 2026, destaca-se que o Governo está a reforçar a estabilidade macroeconómica através da gestão das receitas do gás natural e do Fundo”, lê-se num relatório da execução orçamental de janeiro a março.
O Governo recorda que a alocação de 60% das receitas com o gás para o Orçamento do Estado e 40% para o FSM “equilibra as necessidades imediatas e poupança futura”, num “modelo que valoriza transparência, boa governação e controlo das receitas públicas”
“Contudo, a eficácia depende da capacidade de implementação e da disciplina fiscal. Apesar das oportunidades, persistem riscos como a volatilidade dos preços e a dependência de recursos naturais”, alerta ainda o Governo, no mesmo documento.
O valor de mercado do FSM cresceu praticamente 7% nos primeiros quatro meses de gestão do banco central, para 117,5 milhões de dólares (100,5 milhões de euros), segundo dados noticiados anteriormente pela Lusa, que não incluíam este reforço anunciado pelo Governo.
O executivo entregou antes, em 10 de dezembro, ao Banco de Moçambique (BM), enquanto gestor do fundo, os primeiros 109,97 milhões de dólares (94 milhões de euros) de receitas de exploração de gás, para capitalização e arranque da operação do FSM.
Em 06 de janeiro foi feita nova entrada de capital no FSM pelo Governo, no valor de 6,159 milhões de dólares (5,3 milhões de euros).
À data de 08 de abril, segundo os últimos dados do Banco de Moçambique, o FSM contava com um capital de 117,477 milhões de dólares – crescimento de 6,8% em quatro meses – e um valor de mercado de 117,501 milhões de dólares (100,5 milhões de euros).
O parlamento moçambicano aprovou em 15 de dezembro de 2023 a criação do FSM, prevendo que seja alimentado com 40% das receitas anuais da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.129 milhões de euros) anuais.
Já como gestor, o BM explicou antes que o FSM “é uma carteira de ativos financeiros, gerido de acordo com os princípios, regras e procedimentos, estabelecidos na Lei”, cuja criação foi “motivada pela necessidade imperativa de garantir que as receitas geradas pela exploração de petróleo e gás impulsionem o desenvolvimento social e económico do país”.
O FSM “é propriedade do Estado” e visa “acumular poupanças para as futuras gerações, através da coleta de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural e dos resultados dos respetivos investimentos” e “estabilizar o Orçamento do Estado, em casos de volatilidade das receitas petrolíferas”.
O Governo é responsável pela gestão global do FSM, que “é operacionalmente gerido pelo BM no Mercado Financeiro Internacional”, com base na política de investimentos, sujeito à auditoria interna e externa.
Moçambique tem três megaprojetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado, incluindo um da TotalEnergies, de 13 milhões de toneladas anuais (mtpa), em fase de retoma, após a suspensão devido a ataques terroristas na região, e outro da ExxonMobil (18 mtpa), que aguarda decisão final de investimento, ambos na península de Afungi.
Acresce, em águas ultraprofundas da mesma bacia, a Área 4, consórcio liderado pela italiana Eni, que opera desde 2022 na unidade flutuante Coral Sul e que avança para a segunda unidade Coral Norte, que arranca a produção em 2028.