Shakira foi absolvida e fisco espanhol vai ter de lhe pagar mais de 60 milhões de euros

A cantora colombiana Shakira foi absolvida de fraude fiscal em Espanha, e vai receber mais de 60 milhões de euros em multas, que o tribunal considerou terem sido aplicadas indevidamente.
De acordo com o jornal ‘El País’, a cantora estava numa batalha judicial com as autoridades espanholas, tendo a câmara Administrativa do Tribunal Nacional decidido a favor da cantora e anulado o processo que a obrigava a pagar quase 55 milhões de euros em impostos e multas. Agora os valores das multas vão ter de ser devolvidos à cantora com juros.
Esta decisão judicial afirma que a cantora não devia ter sido considerada residente fiscal na Espanha em 2011, por não ter sido provado que a cantora permaneceu em Espanha mais de 183 dias nesse ano, requisito legal para ser considerada residente fiscal. Contudo, esta decisão não afeta o processo criminal pelo qual já foi condenada, por ocultação intencional de informações, bens ou rendimentos nos anos subsequentes, de 2012 a 2014.
A cantora já celebrou a decisão judicial, tendo criticado, mais uma vez, a Receita Federal espanhola. “Nunca houve fraude, e a própria Receita Federal nunca conseguiu provar o contrário, simplesmente porque não era verdade”, declarou.
Shakira aceitou uma pena de prisão de três anos por fraude fiscal entre 2012 e 2014, admitindo que deveria ter pagado impostos em Espanha e concordou em pagar uma multa de 7,3 milhões de euros. Apesar de ter aceitado esta pena, a cantora fê-lo apenas para evitar um julgamento.