Patentes geram maior produtividade na América Latina

A Organização Europeia de Patentes (OEP) e a Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e Caraíbas publicam hoje um estudo que conclui que as indústrias transformadoras que dependem de patentes e marcas (como por exemplo, automóvel, eletrónica e farmacêutica) contribuem de forma significativa para o desempenho económico da América Latina e Caraíbas. O estudo aponta também desafios estruturais que restringem a capacidade da região de maximizar os ganhos económicos da inovação.
O estudo conclui que as indústrias transformadoras que fazem maior uso de direitos de propriedade industrial (DPI) representam 13,6% do PIB e cerca de 1,6 milhões de empregos em toda a região. Os níveis de produtividade nestas indústrias são significativamente superiores aos de outros setores, traduzindo-se em empregos melhor remunerados, com salários médios cerca de 30% mais elevados. Este efeito é particularmente forte nas indústrias intensivas em patentes, com ganhos de produtividade de 16% e prémios salariais superiores a 50%, em média.
“A propriedade industrial pode apoiar o desenvolvimento, mas o seu impacto económico depende, em termos mais amplos, do ecossistema de inovação e dos enquadramentos políticos que o sustentam”, afirma António Campinos, presidente da OEP. “A região dispõe já de talento e de conhecimento científico significativo, mas maiores competências de comercialização, capacidade de transferência de tecnologia e vínculos mais fortes entre universidades e indústria. Além de políticas públicas eficazes e maior cooperação regional, são essenciais para transformar a inovação em valor sustentável”.
“A América Latina e as Caraíbas precisam que a discussão sobre propriedade intelectual amadureça e se alinhe mais com outras políticas de desenvolvimento produtivo; uma discussão que se foque menos na propriedade intelectual como ferramenta isolada e mais no ecossistema em que esta opera. A propriedade intelectual pode contribuir para o desenvolvimento, mas fá-lo-á de forma mais eficaz quando integrar políticas abrangentes de desenvolvimento produtivo destinadas a reduzir lacunas tecnológicas, reforçar capacidades internas e melhorar a posição da região em atividades de maior valor acrescentado”, afirma José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário-Executivo da CEPAL.
Indústrias intensivas em patentes geram elevado valor
Os fluxos comerciais e de patentes provenientes de fora dos países da América Latina e Caraíbas ultrapassam largamente os fluxos transfronteiriços dentro da própria região, sublinhando a dependência regional de tecnologias estrangeiras. Apesar da sua forte contribuição económica, o estudo conclui que a América Latina e as Caraíbas continuam a ser importadoras líquidas de tecnologias e produtos patenteados. Embora as indústrias transformadoras intensivas em DPI representem apenas 9% das exportações e são responsáveis por 19% das importações, das quais 15% correspondem exclusivamente a produtos assentes em tecnologias patenteadas.
Este desequilíbrio reflete-se também na atividade de patenteamento: mais de 85% dos pedidos de patente apresentados na região da LAC têm origem em requerentes estrangeiros, enquanto os requerentes nacionais, maioritariamente do Brasil e do México, representam apenas 13,5% dos pedidos.
Potencial por explorar para a inovação doméstica
O estudo identifica um potencial significativo de inovação ainda não explorado na região. Instituições públicas de investigação, como universidades e laboratórios nacionais, representaram 29% de todos os pedidos de patente apresentados na região entre 2016 e 2020. Cerca de metade da sua atividade de patenteamento está orientada para a indústria transformadora que utiliza intensivamente as patentes, o que faz destas instituições uma fonte-chave de inovação para a indústria local.
O estudo identifica também um desfasamento crescente entre a origem da inovação e o local onde são detidos os respetivos direitos. Em 2020, a quota global de tecnologias inventadas na região da América Latina e das Caraíbas era quase 80% superior à quota de patentes detidas por requerentes da mesma região. Este fosso é particularmente visível na área da tecnologia informática, onde uma grande parte das invenções originárias da região pertence a empresas estrangeiras, sobretudo sediadas nos Estados Unidos e na Europa.
A análise abrange a atividade industrial em nove países da América Latina e Caraíbas – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, México, Peru e Uruguai – e conclui que uma colaboração mais forte, a transferência de tecnologia e as parcerias de inovação dentro e entre os países poderão ajudar a região a explorar melhor a sua capacidade interna de inovação e reduzir a dependência de tecnologias importadas.